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Expedito quer divulgação de candidatos a vice e a suplente
Expedito quer divulgação de candidatos a vice e a suplente
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Foto: Divulgação
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Com o objetivo de possibilitar aos cidadãos "o conhecimento adequado de todos aqueles que postulam cargos eletivos", o senador Expedito Júnior (PR-RO) apresentou projeto que altera o artigo 242 do Código Eleitoral para tornar obrigatória na propaganda eleitoral, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, a menção do nome e a divulgação das imagens dos candidatos a vice-presidente, vice-governador, vice-prefeito e suplente de senador. A matéria (PLS 180/08) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde será votada em decisão terminativa.
Na justificação da proposta, o autor afirma que a "responsabilidade dos substitutos no exercício dos mandatos é tão grande como a de seus titulares, por isso não tem sentido tratar a informação sobre eles como algo de somenos importância, como permite a nossa legislação".
Expedito Júnior afirma também que um dos maiores problemas que se afiguram para a cidadania, nos dias de hoje, é a assunção dos cargos de senadores por suplentes e, não menos importante, o exercício do vice nas chefias das prefeituras e dos governos estaduais sem que os eleitores tenham tido, por ocasião da campanha, o devido conhecimento do perfil dos referidos candidatos.
"O vice-presidente da República também assume o mandato esporadicamente e, em casos excepcionais, poderá assumir a Presidência em caráter definitivo. Muitas vezes, eleitores não conhecem sequer os nomes desses substitutos, porém estarão sujeitos ao seu governo ou a sua representação parlamentar, caso assumam os mandatos", afirma o senador.
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