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Câmara debate dívidas de universidades privadas

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Da Redação
31 de Maio de 2008 às 09:31
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Câmara debate dívidas de universidades privadas

Foto: Divulgação

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Subcomissão de financiamento discute novo projeto de lei do Fies
O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, afirmou nesta quarta-feira que as dívidas das universidades privadas com o órgão chegam a R$ 11 bilhões. A afirmação foi feita nesta quarta-feira durante discussão do novo projeto de Lei do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies) na Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo relator da matéria, o deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN). Segundo Cardoso, do total do débito das instituições privadas, cerca de 70% refere-se ao não pagamento das contribuições previdenciárias. "Do total da dívida apenas, R$ 1,4 bi foi parcelado e está sendo pago, mas não há previsão para o pagamento do restante", afirmou. O relator da matéria afirmou que o interesse da reunião é juntar dados que possibilitem a extensão e o aperfeiçoamento dos programas de financiamento da educação, tanto pelo Fies, quanto pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni), ambos do Ministério da Educação. . "Estamos ouvindo todos para obtermos um bom resultado ao final dos trabalhos", disse Rogério Marinho. Além do representante da Receita, também participaram do debate a representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Maria Carmozita Bessa, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Humberto Maurício Lira, que revelou problemas enfrentados pelo banco para reduzir o déficit entre os alunos beneficiários. "O principal problema é localizá-los após a conclusão do curso. Os registros desses alunos com o órgão é apenas universitário, faltam informações pós-universidade e pré-mercado de trabalho", argumentou Lira. Ao final do encontro, Rogério Marinho afirmou estar estudando formas para que os alunos beneficiados pelo Fies possam amortizar a dívida a partir do 25º mês após a conclusão do curso. Segundo o deputado este projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, após aprovado promoverá a regularização fiscal das instituições de ensino superior. Na véspera, o relator ouviu sugestões do ministro da Educação, Ferando Haddad. Na quinta, serão ouvidos representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE).
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