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Amazonas - Advocacia Geral da União quer limite a estrangeiro na Amazônia
Amazonas - Advocacia Geral da União quer limite a estrangeiro na Amazônia
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Foto: Divulgação
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O governo federal fecha o cerco à “invasão estrangeira” na Amazônia. Até a próxima semana, o Incra terá em mãos uma solução jurídica para dificultar a compra de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites para essa aquisição, o que hoje não existe.
As regras passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer, e valerão para todo Brasil. O alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras nacionalidades.
A presença estrangeira pode ser ainda maior, já que os proprietários não são obrigados a identificar a nacionalidade na hora do registro.
É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras, diz Rolf Hackbart, presidente do Incra. Ele tem repetido que as medidas são necessárias não por uma “questão de xenofobia, mas de soberania”.
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