Expedito fala à Rádio Senado sobre pena maior para quem executar policiais, promotores e magistrados
Em entrevista na manhã de hoje (15), na Rádio Senado, o senador Expedito Junior (PR/RO), falou sobre projeto de lei do Senado Federal que pretende aumentar a pena do homicídio doloso (com intenção de matar) praticado contra policiais, promotores e magistrados.
O senador quer incluir estas categorias no artigo 121 do Código Penal, parágrafo 4º, estabelece que quando houver homicídios contra menores de 14 anos ou maiores de 60 anos, a pena prevista deve ser aumentada em um terço.
“O risco de morte associado aos baixos salários, sobretudo entre agentes penitenciários e policiais, é um enorme desestímulo a que pessoas de bem se vinculem ao sistema, o quadro é ainda mais grave na medida em que a crescente violência contra esses profissionais desencoraja a busca, mediante concurso público, por essas profissões”, afirmou Expedito Júnior.
O projeto de lei está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado segue direto para a Câmara dos Deputados.