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Esmeraldo Batista Ribeiro, ex-diretor do Iperon, não deve nada à Justiça
Esmeraldo Batista Ribeiro, ex-diretor do Iperon, não deve nada à Justiça
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Foto: Divulgação
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O recolhimento dos valores devidamente corrigidos foi efetuado na 1ª Vara da Fazenda Pública há dois meses. Esmeraldo não deve absolutamente mais nada à justiça.
O funcionário público Esmeraldo Batista Ribeiro, cujo nome foi citado índevidamente em notícia publicada nesta quarta-feira no site Rondoniajuridico e repercutida pelo Rondoniaovivo.com, sobre a penhora de bens móveis, imóveis e de salário de ex-diretores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon), esclareceu que já recolheu há dois meses a parte que lhe cabia no processo.
Esmeraldo foi diretor financeiro interino do Iperon durante três meses em 1997, no Governo Raupp. Na época, a presidente do instituto era a ex-deputada Odaísa Fernandes, que depois veio a ser vice-governadora de Rondônia. Esmeraldo continua no Iperon, onde goza de boa reputação. Embora seu nome figure no pólo passivo da ação, ele comprovou que já quitou seu débito com a justiça.
O AUMENTO
Por meio de resolução foi concedido um aumento à Diretoria do Iperon. Posteriormente, a Assembléia Legislativa tentou legalizar o reajuste por meio de lei, que acabou sendo declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça, daí a condenação dos ex-dirigentes a devolverem o que haviam recebido a título de aumento.
Esmeraldo explicou que não sabia, na ocasião, de que forma havia sido feito esse reajuste do salário dos dirigentes do Iperon e tampouco que se tratava de um ato ilegal.
O recolhimento desses valores foi efetuado na 1ª Vara da Fazenda Pública. Esmeraldo não deve absolutamente mais nada à justiça.
Por isso, a matéria publicada no Rondoniajuridico foi corrigida para excluir seu nome da notícia.
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