Todas as escolas que oferecem o Ensino Médio Regular podem selecionar o livro didático das disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Física e Geografia para atender aos alunos em 2009. O catálogo com as resenhas de cada obra está disponível nos sites da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): www.seduc.ro.gov.br e www.fnde.gov.br, respectivamente. A orientação foi dada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), através da professora Sandra Feitosa, responsável pelo programa no Estado.
De acordo com Sandra Feitosa, o FNDE, ligado ao Ministério da Educação (MEC), coloca à disposição das escolas e secretarias estaduais e municipais de Educação um sistema desenvolvido para auxiliar as redes públicas da educação básica a remanejar os livros didáticos distribuídos pelos Programas Nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). “Acessando o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), nos sites, as escolas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e registrar possíveis sobras em sua instituição”, disse, acrescentando que em 2007 foram gastos R$ 661 milhões no PNLD, R$ 221 milhões no PNLEM e estão previstos R$ 10 milhões para o PNLA, programa que está em fase de execução.
Com base na prévia do censo escolar, conforme Sandra Feitosa, o FNDE adquire, anualmente, os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos no ano seguinte. “Como o censo é uma prévia, pode haver diferença entre o número de alunos estimado e as matrículas efetivadas, por isso o MEC instituiu o Siscort, que informa o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o número real de alunos, saiba de imediato onde há excesso ou escassez de livros, por disciplina e série”, observou.
A professora ainda destacou a necessidade de os alunos conservarem o material, tendo em vista que deverá ser utilizado durante três anos consecutivos e depois devolvido para ser reaproveitado por outros estudantes. “Para compensar as perdas, seja pela má conservação ou não devolução, a cada ano o FNDE adquire mais 13% do total utilizado no ano anterior”, revelou a técnica da Seduc.