O laudo pericial emitido pelo Instituto de Criminalística, do Departamento de Polícia Técnica e Científica, órgão que responde à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, e que foi realizado na edificação onde antes funcionava a Biblioteca Dr. José Pontes Pinto e a Academia de Letras de Rondônia, realizado em 2005, logo após o local ter sido fechado para possível reforma, é claro e direto:
“(...) que os danos constatados no imóvel retrodescrito, foram levados a efeitos através de ação humana, direta e intencional (...)”.
Em pormenores significa que o prédio em toda a sua estrutura, externa e interna, com móveis, livros, iluminação, objetos de utensílio foram totalmente depredados, destruídos, surrupiados pela ação do homem. Com a entrega do imóvel ao Estado além das marcas da ação do tempo (
infiltrações, falta de pintura, mofo, ação de cupins) pela falta de manutenção imediata o mesmo ficou a mercê de quem quer que fosse àquele local.
O laudo pericial de “Exame em Local de Constatação em Imóvel”, de nº 0384/255, assinados pelos peritos: engenheiro Pedro Carvalho e engenheiro Hélvio de Oliveira Pantoja, detalha em minúcias toda a agonia e descaso que o prédio vem sofrendo através dos anos desde que foi entregue ao Estado para reformas.
O prédio se trata de um imóvel público e que foi obrigatoriamente repassado à responsabilidade da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), através do ofício nº 242/GAB/SECEL, assinado pelo então Gerente de Programas da secretaria, Paulo de Tarso Veche e Silva, que solicitava as chaves do estabelecimento para que
“(..) possamos providenciar a urgente reforma do prédio, visando melhores instalações tanto para a Biblioteca quanto para a Academia, que poderá continuar desenvolvendo os seus trabalhos no referido prédio, em parceria com a Biblioteca”, diz o documento.
As chaves foram entregues pelo presidente da Academia de Letras de Rondônia, Aparício de Carvalho, conforme a solicitação, mas a “urgente reforma” não aconteceu até o momento.
Vale notar, porém, que esse ofício data de 1º de junho de 2004 e de lá para cá o prédio não foi beneficiado com nenhuma reforma ou mesmo uma “enganosa” mão de tinta para camuflar a sua quase total depredação.
A reportagem esteve visitando
in loco para constatar a situação precária do prédio e descobriu que móveis, documentos, livros, luminárias entre tantos outros objetos que foram deixados ali já não se encontravam no local, que se transformou num depositário de lixo (
basta conferir as fotos do álbum para ver a situação lamentável) e até mesmo um “gato” foi feito, puxando de forma irregular fiação do poste para levar energia e que de tão mal-feita coloca em risco a segurança do local, podendo ocasionar inclusive um curto-circuito que geraria até mesmo um incêndio.
A reportagem tirou as fotos por fora da edificação e foi verificado que até mesmo a poluição visual tomou conta inteiramente da fachada do local, com inúmeras faixas velhas e até propaganda de restaurante, além de lixo, muito lixo.
FURTOS
Em relação aos objetos de valores que se encontravam no interior do imóvel, ainda em 2005 a Academia já havia notado os saques ocorridos no período em que as portas foram fechadas e registrou um B.O. na 1ª Delegacia de Polícia Civil, o de nº 776/2005, onde conta que “elementos” invadiram o local e danificaram arquivos, documentos históricos, arrancaram portas de acesso ao auditório e a sala de recepção, danificando móveis e furtando cinco aparelhos de ar-condicionado (
de 18.000 Btus), além de pias, vasos sanitário, fios elétricos, calhas luminárias.
Em relação aos objetos desaparecidos até mesmo a SECEL, que retém as chaves do local para futuras reformas, no Ofício de nº 089/GAB/SECEL, de 11 de março de 2005, assinado pelo então chefe de gabinete Marcus Vinícius de Oliveira Cahulla, menciona que desconhece o destino dos objetos pertencentes à Academia de Letras de Rondônia e que estava alojada naquele local.
A reportagem do
rondoniaovivo.com novamente tentou entrar em contato com o secretário Jucélis de Freitas, da SECEL, para mais esclarecimentos sobre a situação do prédio, mas foi informado pelo seu gabinete que o mesmo se encontrava em Brasília/DF.
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