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Ministério Público discute construção de ponte sobre rio Madeira com representantes do DNIT
Ministério Público discute construção de ponte sobre rio Madeira com representantes do DNIT
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Foto: Divulgação
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O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, se reuniu na tarde de quarta-feira (2) com representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), de Brasília, e das Superintendências do órgão em Rondônia e Amazonas, para discutir os impactos que poderão ser causados com a construção de uma ponte sobre o rio Madeira, que fará a interligação das cidades de Porto Velho (RO) e Humaitá (AM) pela BR-319.
A reunião contou com a participação de diretores e técnicos da Construtora Mendes Júnior – que será responsável pela obra – e da SB Construtora. Abdiel Ramos Figueira deixou claro na reunião que o Ministério Público não é contra a obra. “Não queremos impedir a obra, mas é preciso adaptá-la à estrutura da cidade”, observou Abdiel.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, o Ministério Público está preocupado com os impactos sócio-econômicos e ambientais que a construção da ponte sobre o Madeira pode causar a Porto Velho, a exemplo do aumento de tráfego nas ruas da cidade e possíveis danos ao meio ambiente. “Não queremos que a cidade vire um caos”, comentou Abdiel Ramos.
O Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez, fez ponderações a respeito da elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que não contempla os impactos econômicos e sociais que uma obra desse porte pode causar. A Promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz, Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (CAO-MA), relatou que só a expectativa da construção da ponte sobre o rio e das Hidrelétricas do Madeira já estão provocando uma ocupação desordenada de áreas de conservação em torno de Porto Velho. Ela expôs sua preocupação: que a construção da obra possa trazer ainda mais danos para essas áreas.
Foi discutida ainda a questão da segurança na circulação das embarcações e balsas durante a construção da ponte. O engenheiro Carlos Alberto, da Construtora Mendes Júnior, fez uma exposição sobre o projeto de engenharia da obra, que está orçada em R$ 100 milhões e deve ser concluída em 36 meses. O empreendimento deve gerar cerca de 600 empregos diretos. Segundo Carlos Alberto, a empresa dispõe de um plano de segurança para evitar acidentes durante a obra. A ponte sobre o rio Madeira será em concreto e seu vão principal terá 165 metros de largura.
A representante do DNIT em Brasília, Ângela Parente, destacou a importância de ter o Ministério Público como parceiro nesse trabalho de construção da ponte e que o órgão está atento às considerações que estão sendo feitas em relação à obra.
Também estiveram presentes José Ribamar de Oliveira, Superintendente do DNIT em Rondônia; Francisco Pereira, diretor da Cobrape em Rondônia; os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila, Coordenador de Planejamento e Gestão do MPRO, e Héverton Alves de Aguiar, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.
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