Denúncia escabrosa - Por Valdemir Caldas

Da Redação

23 de Abril de 2008 às 09:17

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Denúncia escabrosa - Por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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Chega a ser difícil de acreditar que a irresponsabilidade de certas autoridades (?) atinja tais extremos, mas aí estão os fatos para comprovar que estamos alcançando patamares em que a conduta de muitos homens públicos se confunde, em tolo e criminalidade, com a do mais abjeto transgressor das leis. Exemplo dessa assertiva pode ser observado no procedimento com que o presidente do Ipam, João Herbety Peixoto dos Reis (cunhado do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho) vem conduzindo aquela instituição, segundo informações do presidente do Conselho Municipal Previdenciário, Raimundo Nonato. Segundo ele, recentemente, Beto mandou às favas a legislação municipal, que estabelece a carência mínima de seis meses para os serviços de internação, cirurgia e exames de maior complexidade, aos ocupantes de cargos comissionados, agentes políticos e seus dependentes, e autorizou, sem o conhecimento do Coordenador de Assistência e do Conselho, a internação e conseqüente cirurgia de uma assessora parlamentar da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A Ficha de Inscrição do Segurado (FIS) junto ao Ipam revela que a assessora (cujo nome Nonato pediu para não ser identificado) foi admitida no dia 1º de março deste ano. A Guia de Atendimento Hospitalar (GAH) e o Prontuário do Centro Materno Infantil Regina Pacis, mostram que ela foi internada, para tratamento cesariano, no dia 12 de março, às 15h15, e, no dia seguinte, às 19h, recebeu alta. Somando-se despesas hospitalares, honorários dos profissionais (cirurgião, anestesista, um auxiliar e um pediatra), além da assistência ao recém-nascido (berçário), o total da conta foi de R$ 1.133,40, sendo 15% (R$ 170,01) para o segurado e 85% (963,39), para o Ipam. A lei diz que o desconto não pode ultrapassar o equivalente a 10% do vencimento. Dependendo da faixa salarial, o valor será dividido em, no máximo, cinco parcelas, para o servidor que perceber até três salários-mínimos. Nonato garante, no entanto, não ser essa a primeira vez em que fatos dessa gravidade teriam ocorrido no Ipam, sobretudo depois que o cunhado de Sobrinho foi alçado à presidência da instituição. “Ele conseguiu, em pouco tempo, transformar o Ipam num balaio de irregularidades, começando por compactuar com um encontro de contas imoral, no qual o único prejudicado tem sido o instituto” Até o momento, já foram retirados, dos cofres da previdência, cinco milhões de reais. E, o que é pior, “com a conivência do prefeito, que insiste em fazer ouvido de mercador para os desmandos cometidos pelo seu cunhado”, disse o presidente do Conselho. À semelhança de outras “bandalheiras, praticadas pelo cunhado de Sobrinho”, Nonato afirmou que também essa já chegou às mãos do Ministério Público Estadual, a quem pediu mais celeridade na apreciação das denúncias. A próxima investida do presidente do CMP será pedir ao Ministério da Previdência a suspensão do Certificado de Regularidade Previdenciária, sem o qual o município não poderá transacionar com órgãos da União.

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