O governador Ivo Cassol assina neste sábado (31), um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 8 milhões para a construção de mil casas populares na zona rural de 50 municípios, no programa Morada Digna.
A assinatura acontece às 10 horas, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná. Ivo Cassol vai assinar também convênio no valor de R$ 150 mil para a regularização do bairro Novo Urupá, em Ji-Paraná.
Os recursos para as obras virão do Orçamento Geral da União (R$ 5,5 milhões - OGU), do Fundo Institucional para Transportes e Habitação Popular (R$ 2 milhões - Fitha), administrado pelo Governo do Estado, e das 1.000 famílias a serem beneficiadas, que estão convidadas a participar do evento.
Para ter sua casa própria, em alvenaria, com até 52 metros quadrados de área construída, cada família irá contribuir com apenas R$ 500,00, em dinheiro ou em materiais de construção. Todos os outros custos serão bancados pelo Governo do Estado e o Ministério das Cidades, na proporção de 25% e 70%. A renda mensal não pode passar de três salários-mínimos e será dada prioridade às famílias de mais baixa renda e à mulher chefe de família. Serão permitidos o sistema de mutirão e/ou de auto-construção.
“Estamos oferecendo a oportunidade para centenas de famílias carentes, que residem na zona rural, de construírem a sua casa própria. O Governo vai cobrir 25% do valor de cada imóvel, com recursos do Fitha”, disse Cassol.
A assinatura do “Termo de Cooperação e Parceria” com a Caixa, no próximo sábado, dá o pontapé inicial para a implantação, em Rondônia, da terceira fase do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa é uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais para populações de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas, de caráter único, pessoal e intransferível.