Por unanimidade, os jurados do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO), absolveram a dona de casa Roseneide Botelho, 33 anos, acusada de atear fogo em seu esposo Josenildo Paiva Rios. A juíza de direito Sandra Maria Nascimento de Souza, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri presidiu a sessão de julgamento, que teve início às 08h34min da manhã de hoje (19) e terminou às 15h12min.
De acordo com o Promotor de Justiça Tarcísio Leite Matos, a falta de provas foi o principal motivo da absolvição, não sendo caracterizado se o fato posto a julgamento foi homicídio, suicídio ou mesmo acidente. A ré Roseneide Botelho, havia sido qualificada no Artigo 121, § 2º, incisos III e IV do Código Penal.
O episódio aconteceu no dia 16 de janeiro de 2005, na Rua Andorinhas, Bairro Costa e Silva, em Porto Velho (RO). Segundo consta no processo de nº 501.2005.001752-2, Roseneide havia despejado uma garrafa de álcool no corpo da vítima que se encontrava dormindo e, em seguida, riscado um fósforo, dando origem as chamas que acabaram ocasionando queimaduras de 2º grau, em cerca de 70% do corpo de Josenildo Paiva, levando-o a morte.
A sentença proferida pela juíza foi fundamentada no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, absolvendo a ré por não existir prova suficiente para condenação.