Cobrança ilegal de pedágio dos índios Tenharim vai parar no Ministério Público Federal, em Porto Velho

Da Redação

08 de Março de 2008 às 18:00

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Cobrança ilegal de pedágio dos índios Tenharim vai parar no Ministério Público Federal, em Porto Velho

Foto: Divulgação

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*Foto/legenda: Trecho da Transamazônica, motivo do embate entre “pedágio” dos índios Tenharim e comunidades próximas, na BR 230 *- * Os índios da etnia Tenharim após instituir ilegalmente cobrança de pedágio na BR 230 (Transamazônica), no km 140, sentido Humaitá – Apuí, nas localidades do Marmelo e Rio Mafui, estão comprando uma briga com as comunidades que moram nas cercanias. Os preços cobrados no pedágio estão variando de R$ 20,00 (motos) e R$ 50,00 (carros e camionetes), de caminhões e carretas são cobrados R$ 140,00. Inclusive com direito a recibo improvisado. *Com isso, na região, está ocorrendo uma série de aumentos alusivos ao “pedágio”, desde mercadorias (alimentos e medicamentos) até a passagem de ônibus. A denúncia foi feita pela SINTRAFA (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Apuí-AM) que protocolou um pedido de providências encaminhado à FUNAI, no último dia 28. O documento aponta em seu texto: “(...) solicitar providências imediatas quanto a cobrança do pedágio feito pela ETNIA TENHARIM na BR 230, sentido HUMAITÁ/APUÍ (...)”. *VÍTIMAS DO “PEDÁGIO”pois é a única via de acesso), passar pelo bloqueio. Como estava de motocicleta, Lício teria que desembolsar R$ 20,00 para ir e para voltar, mas como estava sem o dinheiro, foi impedido de cruzar, mesmo estando debilitado e passando mal. *Mas os índios que se encontravam no local, cobradores do “pedágio” no bloqueio, vendo a agonia de Lício foram suscetíveis com a sua necessidade e pediram então que ele entregasse qualquer coisa de valor, o que começou com “carne de caça”, passou por “carne de vaca” e, por fim, pediram duas galinhas. *Mas, sem nada em mãos, Lício disse que arranjaria dinheiro emprestado e na volta pagaria o “imposto”. Os índios então avisaram que se ele voltasse sem o dinheiro seria detido. O absurdo da situação chegou no limite, mesmo conseguindo arranjar, no sacrifício, R$ 10,00 para tentar passar pelo bloqueio, quando Lício foi obrigado a encostar a motocicleta e, com febre e fraqueza, permaneceu por duas horas no local tentando negociar a sua liberação. *Logo depois disso, revoltado com a situação vexatória e de repressão sofrida pelos índios resolveu escrever uma carta narrando os fatos ocorridos e pedindo providências ao órgão competente. *Outros moradores da região passaram pelo mesmo constrangimento e estão se sentindo lesados pelas atitudes da comunidade indígena que tomou pra si os direito de ir e vir na estrada, sendo que a arrecadação desse dinheiro do “pedágio” pode chegar a valores de R$ 60 mil a R$ 80 mil por mês. *A situação no local pode chegar numa situação crítica, com provável conflito, e antes que isso ocorra, os moradores e presidentes de comunidades tomaram a iniciativa de encaminhar ao Ministério Público Federal um documento pedindo providências urgentes quanto ao ato dos índios na região, que consideram ilegal. *O documento foi protocolado junto à Procuradoria da República em Rondônia, no Ministério Público Federal, nesta quinta-feira (08), em nome de Aristides Scheffer, junto com ele foram anexados, abaixo assinado com 4 mil assinaturas de moradores da região, declaração de pessoa física do Sr. Dorival Rodrigues de Lima (mototaxista e Apuí, que mesmo apresentando lastimável estado de saúde por conta da malária, foi barrado pelos índios e só conseguiu cruzar o bloqueio com a intervenção de um policial rodoviário federal), Cartão comprobatório da doença do Sr. Dorival, carta de pessoa física do Sr. Valdison Lima da Silva (que recebe uma diária de 25 reais, mas por conta do “pedágio” é obrigado a desembolsar todo dia 20 reais – ida e volta -), carta do presidente da Associação da Comunidade Linha União, um recibo de pagamento de “pedágio” do Sr. Valdison Lima da Silva e carta ofício 006/2007 dos agricultores e familiares do Apuí-AM, entre outros documentos. *BISPO APOIA INICIATIVA DAS COMUNIDADES PREJUDICADAS *O ato de providência perpetrada pelos moradores da região contou com aprovação irrestrita do Bispo da Diocese de Humaitá/AM, D. Meinrad Francisco Merkel, que disse em sua declaração: “Aflijo-me com a situação criada na Transamazônica entre os brancos e os Tenharim. Gera-se uma intolerável rejeição mútua e corre-se o perigo da perda de identidade dos próprios povos indígenas.” *D. Francisco, acredita que as atitudes dos índios acabam por subsidiar corruptelas de conduta dos silvícolas, que tomaram conta da estrada – que é federal – utilizando meios de persuasão que não condiz com a sua natureza. *PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS *No documento encaminhado ao Ministério Público Federal, assinado pelo Sr. Aristides Sheffer, morador do município de Manicoré (AM), e que utiliza a rodovia BR 230, para se locomover, diz textualmente que: “(...) requer providências nos sentido de coibir atos praticados por indígenas da nação Tenharim, ali residentes, principalmente em relação à exigência de pagamento de pedágio, para quem transita naquele trecho da citada rodovia, de forma totalmente ilegal, abusiva e autoritária. Cumpre informar que a prática da cobrança não alcança apenas aqueles que utilizam a rodovia de forma esporádica, mas também os moradores da região que por ali transitam constantemente, tendo que suportar a exigência do tal pedágio em todas as oportunidades, sob pena de ter negado seu direito fundamental de ir e vir”

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