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Membros da CPI Carcerária vistoriam unidades prisionais da capital
Membros da CPI Carcerária vistoriam unidades prisionais da capital
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Foto: Divulgação
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Na manhã dessa quinta-feira (06) os membros da CPI Carcerária, formado pelos deputados federais Neucimar Fraga (PR/ES), presidente; Domingos Dutra (PT/MA), relator; Jusmari Oliveira (PT/BA); Ernandes Amorim (PTB/RO) e Pinto Itamaraty (PSDB/MA), após desembarcar na Base Aérea do Aeroporto Gov. Jorge Teixeira, seguiram para as unidades prisionais que estão ativas na capital: Urso Branco, Urso Panda, Colônia Penal Ênio Pinheiro e o presídio Feminino.
O sistema carcerário de Rondônia já foi considerado por algum tempo como falho, apresentando superlotação e insalubridade das celas onde são mantidos os presos. O fato mais notório e que chamou a atenção da mídia em todo mundo foi um dos mais violentos casos de rebelião já registrado no Brasil. Em abril de 2004, o motim dentro do presídio Urso Branco deixou o saldo de 15 detentos mortos – sendo que cinco deles foram decapitados. Na época o presídio que detinha capacidade para 350 internos, estava com a lotação de 1.050 presos. Essa ação acabou obrigando o Brasil a prestar contas à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre a adoção de medidas que protejam a vida e a integridade das pessoas detidas no Urso Branco.
O presídio passou recentemente por uma reforma na sua estrutura física e mudou a dinâmica da permanência dos detentos dentro da unidade, tornando o local mais seguro e seguindo as normas exigidas para a permanência dos encarcerados.
A CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito tem por finalidade ao realizar essa vistoria in loco apurar as reais condições das unidades prisionais de todo o país, verificando se existe uma série de fatores de riscos que contrapõe a segurança dentro desses estabelecimentos correcionais, entre eles: superlotação e a violência dentro dos presídios, a ação do crime organizado dentro dessas unidades e a permanência de detentos que já cumpriram suas penas. A visita da CPI Carcerária em Porto Velho foi uma solicitação feita pelo deputado federal Ernandes Amorim.
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