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Ministério do Trabalho vai analisar convênios feitos com empresas privadas
Ministério do Trabalho vai analisar convênios feitos com empresas privadas
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Foto: Divulgação
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Um grupo de trabalho será criado no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para analisar os convênios firmados em 2007 com entidades não-governamentais que prestam serviços a prefeituras de todo o país.
De acordo com o ministro Carlos Lupi, a segunda parcela dos pagamentos para essas entidades só será liberada depois do parecer desse grupo – que será formado por funcionários de carreira do ministério.
A medida é uma resposta de Lupi às acusações recentes de que o MTE tem firmado acordo com entidades não-idôneas e que tem favorecido prefeituras ligadas ao PDT, partido ao qual é filiado.
Em entrevista coletiva nessa quarta-feira (27), Carlos Lupi se defendeu das críticas dizendo que a divisão de recursos para esse tipo de convênio é feito de acordo com o tamanho e a demanda dos municípios.
Segundo ele, até a próxima semana deve estar no portal do MTE na internet a lista com a demonstração dos valores distribuídos para cada estado. O ministro disse que prefeituras comandadas pelo PDT receberam, ao todo, cerca de R$ 14 milhões.
Já os municípios dirigidos por prefeitos do Democratas (DEM) – principal partido de oposição – receberam pouco mais de R$ 54 milhões. Os prefeitos do PSDB receberam R$ 102,4 milhões, os do PT cerca de R$ 96 milhões e os do PMDB aproximadamente R$ 83 milhões.
De acordo com Lupi, as maiores cidades e os estados mais populosos do país estão sob o comando desses partidos. “Eu não discrimino ninguém, nem do DEM, nem do PSDB e nem do PDT. E não discrimino quem presta bons serviços”, disse o ministro.
Sobre as novas acusações publicadas ontem no jornal O Globo, a respeito de um convênio assinado com o Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap) para prestação de serviços em Curitiba, Lupi disse que se baseou em certidões negativas e em nada-consta da Secretaria de Fazenda do estado, Receita Federal e Previdência.
O Ciap está sendo acusado de irregularidades na prestação de serviços às prefeituras de Londrina e Foz do Iguaçu pelo Tribunal de Contas do Paraná e pelo Ministério Público no estado.
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