Expedito Júnior quer escolas abertas aos finais de semana

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Foto: Divulgação

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O senador Expedito Júnior (PR/RO) quer que todas as escolas públicas do País fiquem abertas nos finais de semana, feriados e períodos de recesso para atividades de lazer, culturais, de esportes e reforço escolar. O senador apresentou projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e defende que os alunos tenham acesso aos estabelecimentos de ensino fora do horário de aula, inclusive com alimentação. Expedito Júnior entende que as escolas públicas ficam fechadas durante muito tempo, em um período de um ano. A legislação prevê, pelo menos, 200 dias letivos. Assim, nos demais 165 dias do ano, as escolas permanecem, em geral, fechadas. Na justificativa do projeto, o senador cita que muitas delas têm infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais e de reforço dos estudos. "Não parece razoável que ao longo de mais de um terço do ano civil, suas quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios permaneçam fechados, impossibilitando à comunidade, muitas vezes carente de serviços públicos dessa natureza, o acesso a essas instalações. Ademais, para parcela considerável da população estudantil, as refeições proporcionadas pelos programas de merenda escolar constituem uma das mais importantes fontes de nutrientes, senão a principal", destacou o senador. Pelo projeto, cada rede escolar pública regulamentará a forma de promover essa ampliação do papel do espaço escolar. Quanto à alimentação escolar, os estabelecimentos de ensino localizados em áreas mais pobres devem receber prioridade das autoridades públicas. Para isso, a proposta estipula que nas transferências de recursos federais aos entes federados, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, sejam levados em conta os dias letivos e os dias em que as escolas oferecerem atividades extracurriculares. *VEJA TAMBÉM: * Expedito Júnior vai sugerir criação de comissão para debater Reforma Política * Expedito Júnior propõe criação de comissão mista para debater Reforma Política
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