TJ-RO envia representantes ao Rio de Janeiro para debate sobre processo virtual

Da Redação

17 de Janeiro de 2008 às 13:26

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TJ-RO envia representantes ao Rio de Janeiro para debate sobre processo virtual

Foto: Divulgação

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*A implantação do processo virtual – sistema de computador que permite a tramitação totalmente eletrônica dos processos, dispensado o uso do papel e permitindo mais agilidade e transparência no Judiciário vai ser discutida no Rio de Janeiro, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), por representantes de tribunais de justiça de todo o País. *O encontro para tratar sobre o processo virtual vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e terá a participação do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, e do analista de sistemas da Coordenadoria de Informática do TJ/RO, Aloísio Spadeto, representando o Judiciário do Estado. *O Tribunal de Justiça de Rondônia é um dos primeiros no Brasil a utilizar o sistema de processo virtual, desenvolvido pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça e em fase de implantação nos tribunais de justiça do País. *O processo virtual *O sistema de processo virtual substitui as pilhas de papel sobre as mesas dos juízes e cartórios judiciais por documentos e arquivos eletrônicos, que tramita via internet, possibilitando aos juízes, advogados e demais interessados acessar os processos simultaneamente, de qualquer lugar, pela rede mundial de computadores. *Para o juiz Sérgio Tejada, secretário-geral do CNJ, isso garante uma enorme economia de tempo “e a disponibilidade de um sistema transparente e incomparavelmente mais seguro”, afirma. *A reunião no Rio de Janeiro é a quarta promovida pelo Conselho Nacional de Justiça envolvendo o grupo de trabalho criado pelo CNJ, composto por um juiz e um técnico em informática de cada tribunal. O Conselho já distribuiu o sistema aos tribunais, sem nenhum custo, os quais vêm fazendo adaptações necessárias para sua implantação. *Os recursos a serem investidos pelo CNJ para garantir este salto de qualidade no Judiciário estão previstos em até R$ 100 milhões para ajudar os tribunais que tenham dificuldades financeiras para a compra de equipamentos (computadores, digitalizadores) e treinamento de servidores e magistrados. *O Encontro também servirá para o debate sobre a aplicação da lei 11.419 – que trata da tramitação de processos no país – sancionada pelo presidente Lula em dezembro último. Certificação digital, peticionamento eletrônico, segurança de dados e autenticidade dos documentos enviados pelo sistema são questões a serem discutidas. *O Encontro será aberto às 14h de quinta-feira (18), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Sérgio Cavalieri Filho, o conselheiro do CNJ Douglas Rodrigues, o secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, e o presidente da Comissão de Informática do Colégio de Presidentes, desembargador Jamil Pereira de Macedo. A reunião se estende até as 17h30 do dia 19, na sede do TJ-RJ.

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