ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Procuradoria do Incra recorre de decisão sobre Urupá
Procuradoria do Incra recorre de decisão sobre Urupá
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Incra, através de sua Procuradoria-Geral Federal Especializada
recorreu, em Brasília, da decisão do Tribunal Regional Federal 1ª
Região, a qual dizia que não caberia ao órgão definir sobre a titulação
da área da Fazenda Urupá.
*O processo judiciário teve início por iniciativa da Agropecuária Rio
Candeias, empresa que alienou a área pública para implantação de projeto
agropecuário e desejava ter seu domínio sobre os 33 mil hectares
reconhecido.
* Em 1ª instância este domínio foi negado e o Incra foi
emitido na posse, já em 2ª, a decisão foi contrária à autarquia. Por
isso, a procuradoria do Incra entrou com recurso e, agora, aguarda novo
julgamento.
*Término de conflito depende da justiça
*Somente após essa decisão será possível saber quem deterá o domínio
da fazenda e, assim, regularizar a situação no local e acabar com o
conflito entre agricultores que compraram lotes da Agropecuária e
trabalhadores sem-terra.
*Já para a instalação de um projeto de assentamento no local (reivindicação do Acampamento Flor da Amazônia), o Incra depende de decisão judicial favorável transitado em julgado (sem mais caber recurso).
*Enquanto isso não ocorrer, as famílias continuarão a receber auxílio do governo federal através do programa Paz no Campo e do programa Fome Zero.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
