ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
APÓS BRIGA: Homem de 28 anos é alvo de tentativa de assassinato no Teixeirão
-
SINISTRO: Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
Expedito consegue com que Senado recorra da decisão do governo de cobrar dívida do Beron
Expedito consegue com que Senado recorra da decisão do governo de cobrar dívida do Beron
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Legenda: Presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebe Expedito Júnior e senadores do PSDB***
O Senado prepara mandado de segurança com pedido de liminar (ação judicial) para garantir o cumprimento da Resolução 34/07 do próprio Senado em que determina a suspensão do pagamento da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron). A ação será apresentada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o Tesouro Nacional descontou R$ 10,3 milhões do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse dinheiro deveria estar nas contas de Rondônia.
O senador Expedito Júnior (PR/RO), que resgatou o Caso Beron tão logo assumiu seu mandato no Senado, entende a continuidade da cobrança como um desrespeito contra a Casa Legislativa. “O Governo Federal não reconheceu a autoridade de uma decisão do Senado, e isso é um absurdo”, indignou-se Expedito Júnior.
No dia 18 de dezembro passado, o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, projeto de resolução determinando a suspensão da dívida por 270 dias até que uma auditoria aponte quanto de fato o Estado de Rondônia deve pagar. Também em dezembro, o Tribunal de Contas da União reconheceu responsabilidades do Banco Central pelo crescimento da dívida do Beron de R$ 40 milhões para R$ 600 milhões nos quatro anos de intervenção do banco.
Hoje pela manhã, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, recebeu na Presidência da Casa o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), seu antecessor no posto, Tasso Jereissati (CE), e o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), além do senador Expedito Júnior. Nesse encontro, que também contou com a presença do advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, ficou decidido que a Casa iria apresentar uma ação contra o descumprimento da decisão.
O senador Arthur Virgílio disse que o Senado precisa exigir o cumprimento de sua decisão para “corrigir essa injustiça com Rondônia e garantir a moral do Senado”.
Diante de uma possível liminar favorável do Supremo, o governador de Rondônia Ivo Cassol decidiu aguardar se a União devolverá esses R$ 10,3 milhões descontados antes de decretar moratória no Estado. “Conversamos com o Ivo. Ele vai esperar uma decisão do STF”, afirmou Expedito Júnior.
Até as 18h (horário de Brasília), o mandado de segurança ainda não havia sido impetrado no Supremo.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
