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Justiça suspende bloqueio ao YouTube, mas vídeo continua proibido
Justiça suspende bloqueio ao YouTube, mas vídeo continua proibido
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Foto: Divulgação
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*O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta terça-feira o bloqueio ao site de compartilhamento de vídeos YouTube. O acesso ao vídeo, no entanto, continua proibido pela Justiça.
*Segundo despacho do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, as operadoras de backbone podem liberar o acesso ao site. Contanto, elas devem informar ao Tribunal as razões técnicas da impossibilidade de bloquear apenas o vídeo em que a modelo Daniella Cicarelli e seu namorado Tato Malzoni trocam carícias íntimas em uma praia de Cádiz, na Espanha.
*O site começou a ser bloqueado nesta segunda-feira por empresas de telefonia após decisão judicial em favor da modelo. Ao menos 5,7 milhões de internautas não conseguem acessar o domínio www.youtube.com.
*"O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo", diz o despacho de Zuliani.
*Rebatendo a pecha de censura, ele continua: "Impedir divulgação de notícias falsas, injuriosas ou difamatórias, não constitui censura judicial. Porém, a interdição de um site pode estimular especulações nesse sentido, diante do princípio da proporcionalidade, ou seja, a razoabilidade de interditar um site, com milhares de utilidades e de acesso de milhões de pessoas, em virtude de um vídeo de um casal."
*A assessoria do Tribunal de Justiça, no entanto, reitera o bloqueio do acesso ao vídeo. "A determinação deve ser cumprida desde que seja possível, na área técnica, sem que ocorra interdição do site completo", diz comunicado. Segundo o TJ, o juiz da 23ª Vara Cível, onde corre o processo de origem, comunicará ainda hoje as empresas responsáveis para que restabeleçam o acesso ao restante do site.
*Oito empresas haviam sido incluídas no laudo técnico da Justiça para o bloqueio do YouTube. Brasil Telecom e Telefônica já tinham barrado o acesso.
*O processo
*Cicarelli e Malzoni haviam processado o YouTube no ano passado por não ter retirado do site o vídeo em que os dois aparecem supostamente fazendo sexo no mar em Cádiz. Durante muitos dias o vídeo foi o mais assistido na Internet no Brasil.
*Os dois queriam a retirada das imagens do site e pediram o pagamento de multa diária de R$ 250 mil caso o vídeo continuasse disponível.
*O caso se arrastava há meses, e o casal iniciou um novo processo em dezembro, pedindo que o acesso ao YouTube fosse restrito enquanto o vídeo estivesse disponível.
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