RETROSPECTIVA - Confira as principais ações do Judiciário Estadual de Rondônia em 2006

*O ano de 2006 chegou ao fim. Muita coisa foi feita. É hora de conferirmos as ações da Justiça do Estado de Rondônia, que objetivaram aproximar a justiça do cidadão. *Em 2006 o Judiciário de Rondônia comemorou 24 anos de instalação e entregou à população quatro novos fóruns nas comarcas de Costa Marques, Machadinho do Oeste, Espigão do Oeste e Nova Brazilândia. Os prédios foram projetados para atender a crescente demanda de ações da justiça nas regiões. *O projeto Nenhum Município Sem Justiça também foi implementado com a instalação do Posto Avançado da Justiça no distrito de Pacarana, que fica há 80 km da sede do Município de Espigão do Oeste. Foi o 19º Posto da Justiça instalado no interior. *A Justiça de primeiro grau julgou de janeiro a outubro de 2006 mais de 167 mil processos. No Tribunal de Justiça, de janeiro a novembro, foram julgados quase 11 mil processos, o que corresponde a 73% do total de processos em andamento no segundo grau. *Em Porto Velho, o Colégio Recursal realizou, pela primeira vez no Brasil, uma sessão de julgamento totalmente virtual utilizando o programa “julgamento virtual” desenvolvido pela Informática do TJ de Rondônia e apresentado em Encontro Nacional de Informatização. *Juízes e servidores interagiram com a comunidade durante a Semana da Cidadania. *O Tribunal de Justiça realizou mais um Concurso Público para ingresso de novos juízes na magistratura estadual. Vinte candidatos foram aprovados e aguardam posse, o que vai aumentar para 129 o número de magistrados de primeiro grau em Rondônia. *Em 2006, acadêmicos de diversas faculdades de Direito da Capital e do interior do Estado de Rondônia estiveram no Tribunal de Justiça para acompanhar sessões de julgamento do Tribunal Pleno e das Câmaras. *Nos municípios de Porto Velho, Alvorada do Oeste, Vilhena e Nova Brasilândia foram instalados Conselhos da Comunidade, como manda a Lei de Execuções Penais. *Desembargadores realizaram pela primeira vez uma sessão de julgamento fora da sede do Tribunal de Justiça em Porto Velho. A sessão foi realizada na Comarca de Ji-Paraná. *O Tribunal de Justiça, através do Escritório da Qualidade implementou a interiorização do Programa Justiça com Qualidade em todas comarcas de Rondônia. *Curso de Atualização em Direito Processual Civil, e o lançamento do CD Room com todas as edições da Revista da Emeron, marcaram os 20 anos de criação da Escola da Magistratura de Rondônia. *Curso de Mestrado profissionalizante em Administração Judiciária, promovido pela Emeron em parceria com a fundação Getúlio Vargas, foi concluído por 27 juízes e três servidores. *Nas Comarcas de 2ª entrância a Coordenadoria de Informática do Tribunal de Justiça aperfeiçoou o Sistema de Automação Processual igualando ao de Porto Velho e Ji-Paraná. *No Fórum Criminal da Capital, Porto Velho, a segurança de usuários da justiça, servidores e magistrados foi garantida com a instalação da porta com detector de metais. *Convênios assinados, investimentos e visitas *O Tribunal de Justiça firmou Convênios com a Junta Comercial do Estado, Detran, OAB e Caixa Econômica Federal foram assinados visando dar mais agilidade no atendimento ao cidadão. *Para debater temas relevantes para a justiça, foram realizados ao longo do ano cursos... Palestras... Reuniões... e encontros para servidores e magistrados. *A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou o Tribunal de Justiça de Rondônia, fez elogios a estrutura do Judiciário Estadual e ao desempenho dos magistrados rondonienses. *Os ministros Paulo Gallote, Peçanha Martins e Fernando Gomes do STJ e Paulo Vanuchi da Secretaria de Direitos Humanos e o Direitor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuenhe também visitaram o TJ/RO em 2006. *Presidente de sindicatos, prefeitos, senadores, líderes comunitários e outras autoridades nacionais e internacionais também estiveram na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia em Porto Velho. *Ouvidoria-geral *Em 2006, a Ouvidoria-geral do Tribunal de Justiça bateu recordes em atendimentos. A partir do mês de junho os casos atendidos mensalmente superaram todo o período de janeiro a dezembro de 2005. *Ações da Corregedoria-Geral de Justiça *Entre as ações da Corregedoria-Geral da Justiça estão as correições realizadas nas 89 varas judiciais das 22 Comarcas do Estado e o II Encontro Estadual da Execução Penal que reuniu juízes, promotores de justiça, defensores públicos, militares e pessoas ligadas ao sistema penitenciário com o objetivo de debater temas ligados ao sistema prisional. *A realização das Operações Justiça Rápida Itinerante e Mega Operações realizadas ao longo do ano em todas as comarcas do Estado, envolvendo magistrados e serventuários da Justiça em cumprimento a programa estabelecido pela Corregedoria-Geral de Justiça. Nessas Operações, mais de cinco mil audiências foram realizadas; 20 mil atos praticados e quase sete mil documentos expedidos. *Nos presídios da Capital, Porto Velho, a Vara de Execuções Penais promoveu mais um mutirão através da Operação Justiça Rápida Itinerante da Execução Penal. Juízes e servidores foram a todas as unidades prisionais da capital onde realizaram audiências individuais com os presos para fazer revisão da pena e tirar dúvidas quanto aos seus processos. *A Corregedoria-Geral da Justiça também foi responsável pelo projeto de elevação à 2ª entrância das Comarcas de Presidente Médici e de Cerejeiras; pela criação de mais cinco cargos de juízes titulares de 3ª entrância; estudos da viabilidade para criação de mais cartórios extrajudiciais; do cadastro único de adoção e da comissão de estudos para alteração das diretrizes gerais judiciais. *Valorização dos servidores da Justiça *No âmbito interno, o Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu diversas ações de melhoria para os servidores da Justiça. Uma delas foi a implementação do Gabinete Odontológico Móvel que realizou atendimento itinerante em todas as Comarcas do Estado beneficiando servidores e seus dependentes. *Em 2006 a Administração do Tribunal de Justiça promoveu ações de aproximação com os servidores com visitas do Presidente a todas as unidades do Judiciário na Capital, possibilitando o contato direto com o servidor e anunciando melhorias como a conversão de vale transporte em pecúnia, aumento do auxílio alimentação e reajuste salarial. *Vários convênios com agências bancárias foram assinados para acesso a empréstimos e financiamentos consignados e pagamento de parcelas. O ano de 2006 foi também de investimentos na qualificação profissional dos servidores com a realização de cursos e treinamentos em diversas áreas de atividades. *O programa Iniciar formou a primeira turma. Dependentes de servidores receberam certificados. *Como forma de ampliar a prestação de serviços e possibilitar a complementação prática a acadêmicos e estudantes de cursos técnicos, o Tribunal de Justiça abriu processo de seleção para a admissão de estagiários. *Com objetivo de reduzir custos e otimizar gastos o Tribunal de Justiça lançou o Programa Reduz. *O projeto coral de servidores do Tribunal de Justiça iniciou os ensaios. *O Dia internacional da mulher e o Dia do Servidor Público foram comemorados com muitos brindes e homenagens. *O Dia do Desafio teve a participação dos servidores do TJ com a prática de exercícios físicos e da solidariedade com a arrecadação de alimentos não perecíveis para doar a famílias carentes. *Servidores do Poder Judiciário da Capital trabalham na barraca da Solidariedade no arraial Flor do Maracujá visando arrecadar fundos para doação a instituições de apoio. *O Tribunal de Justiça promoveu concursos internos de Fotografia e de Poesias com o tema: “Meu Olhar sobre Rondônia” e premiou servidores do interior e da Capital no Dia do Servidor Público. *O TJ encerra o ano com todos os pagamentos em dia, inclusive o do 13º salário.