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Saúde discute aumento de recursos para o Estado e municípios
Saúde discute aumento de recursos para o Estado e municípios
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Foto: Divulgação
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O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) realizou a 9ª reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB). O objetivo do encontro foi discutir ações em saúde e responsabilidades de atuação. A principal pauta foi o aumento de recursos para o Estado e os 52 municípios. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (14), no auditório do Laboratório Central de Rondônia (Lacen), em Porto Velho.
“Conseguimos junto ao Ministério da Saúde (MS) um aumento de R$ 9 milhões no teto estadual de repasses para atendimentos de média e alta complexidade. Em 2007 o valor geral foi de R$ 116 milhões. Esses recursos são divididos entre o Estado e os 52 municípios. Para o próximo ano esperamos investir 125 milhões”, explicou Milton Moreira, secretário da Sesau.
A quantidade de recursos repassados a todos os municípios e ao Estado são discutidas e definidas nas reuniões da CIB. O governo federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS), paga um valor tabelado para cada tipo de atendimento.
O município apresenta sua capacidade instalada de atendimento em média e alta complexidade. Comprovada à competência para realizar os serviços especializados, o município define junto à comissão intergestora o valor do teto de recursos. O valor também leva em conta o número de habitantes. Os repasses obrigatórios são provenientes da arrecadação nacional de impostos.
Deslocamento e os transtornos para o paciente
“Com a ampliação dos recursos poderemos atender a população com mais qualidade. O aumento na capacidade de realizar serviços qualificados nos municípios é parte de um processo de descentralização da saúde. O objetivo é atender os pacientes nos municípios de origem, isso minimizaria os problemas de vagas nas unidades estaduais da Capital e principalmente evitaria o deslocamento e os transtornos para o paciente”, disse Afonso Emerick, presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems) e secretário de saúde de Cerejeiras.
Na reunião, os gestores discutiram pautas como: remanejamento de teto laboratorial e de radiodiagnóstico, descredenciamento de serviços de radiodiagnóstico e ultra-sonografia, pactuação das ações da vigilância sanitária. Durante a CIB também foi discutida a descentralização dos servidores da Funasa e o extrato de homologação de incentivo financeiro.
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