*No dia de hoje, a Polícia Federal no Estado de Rondônia, está desencadeando a “OPERAÇÃO TERRA LIMPA”, a qual tem como objetivo o desmantelamento de uma “organização criminosa” que atuava no INCRA de Rondônia fornecendo documentos oficiais a “grileiros” e ocupantes ilegais de terras públicas federais em Rondônia.
*O Departamento de Polícia Federal, em Rondônia, informa que as investigações que resultaram na “OPERAÇÃO TERRA LIMPA”, tiveram início no ano de 2004, através de denúncias de expedição de documentos ideologicamente falsos por servidores do INCRA.
*Apurou-se que a quadrilha vem atuando em todo o Estado de Rondônia, emitindo documentos oficiais e “esquentando” áreas griladas, crime que recentemente, também vinha sendo praticado no sul da Amazônia.
*Foram expedidos pela Justiça Federal diversos mandados de Prisão e Mandados de Busca e Apreensão. *Já se encontram presos os servidores do INCRA: o Ex-Superintendente, ANTONIO RENATO RODRIGUES, e o ex-Chefe da Divisão de Recursos Fundiários, EUSTAQUIO CHAVES GODINHO.
*Calcula-se que nos últimos dez anos, milhares de hectares de terras públicas federais “griladas” foram “esquentados” utilizando os “serviços” prestados pela organização criminosa, por meio da qual eram expedidas “declarações de posse” falsas ideologicamente e “título de domínio expedidos pelo INCRA em processos fraudulentos”, sendo que os números exatos das áreas “griladas e esquentadas” somente poderão ser apresentados após completa auditoria a ser realizada pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, nos milhares de procedimentos de Regularização Fundiária que tramitam naquele órgão.
*Com base nos documentos fornecidos pela organização criminosa madeireiros elaboravam planos de manejo em áreas públicas e empréstimos bancários eram concedidos servindo como garantia as terras públicas “griladas” ou até mesmo inexistentes. Com o término das madeiras de boa qualidade, as áreas “esquentadas” eram vendidas para grandes fazendeiros para criação de bovinos.
*Também se apurou que recentes condomínios de luxo já construídos e que estão em construção em Porto Velho estão instalados em áreas que foram “regularizadas” indevidamente pela organização criminosa, o que pode vir a causar prejuízo aos adquirentes de lotes, caso a Justiça restitua ao INCRA o domínio das áreas manipuladas pela quadrilha.
*A Polícia Federal em Rondônia continuará investigando a “grilagem” das terras públicas federais em Rondônia e no Sul do Amazonas e buscará responsabilizar criminalmente os “grileiros” o que possibilitará subsidiar as ações de retomadas das áreas griladas, a fim de ser proporcionada a distribuição de terras públicas de forma pacífica e ordeira.