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Operação da execução da pena nos presídios beneficia paraplégico com a liberdade
Operação da execução da pena nos presídios beneficia paraplégico com a liberdade
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Foto: Divulgação
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*Paraplégico que cumpria pena no presídio Urso Branco, em Porto Velho ganha a liberdade. Condenado a 16 anos e 5 meses de prisão por cometer crime hediondo, o presidiário foi beneficiado com o indulto condicional em mutirão realizado nos presídios da Capital do Estado durante a segunda etapa da Operação Justiça Itinerante da Execução da Pena desenvolvida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenada pelo Juiz Sérgio William, titular da Vara da Execução Penal.
*O caso do preso paraplégico foi descoberto durante as audiências realizadas no presídio Enio Pinheiro, em que os presos foram colocados diante dos juízes para ter conhecimento sobre sua situação prisional. O escrivão Antoninho Santana, da Vara de Execuções, conta que o preso beneficiado com o indulto condicional, por sua condição especial, adquiriu a deficiência depois de trocar tiros com a Polícia, após duas fugas consecutivas.
*Antes de ficar paraplégico, o presidiário beneficiado com o indulto foi preso e condenado duas vezes, uma por assalto e porte ilegal de arma-de-fogo e outra por receptação e tráfico de entorpecente. A primeira prisão ocorreu em 28 de outubro do ano 2000 e a primeira fuga em 28 de maio de 2002. Em dezembro deste mesmo ano foi recapturado e retornou à prisão. A nova fuga ocorreu em 29 de julho deste ano 2005 e a recaptura dia 9 outubro, oportunidade em que resistiu à prisão, sendo atingido por uma bala que lhe causou a paraplegia.
*Para o Juiz Sérgio Willian, o perdão ao preso foi motivada por ele estar paraplégico e, com essa deficiência, não ter as mínimas condições de permanecer encarcerado. “Mesmo que tenha ele praticado crime hediondo, sua deficiência é grave e a lei, Decreto de indulto 5.295, de 2 de dezembro de4 2004, assinado pelo Governador do Estado, permite que lhe seja concedido o perdão”.
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