ARTIGO - USINAS DO RIO MADEIRA: Energia e crescimento econômico - Por Valdemar Camata Junior

Nos últimos 25 anos o Brasil vem crescendo abaixo da média mundial. Em 2005, amargamos um pífio crescimento de 2,3%, contra os 4% da média mundial. Somente nos últimos seis anos acumulamos uma defasagem de crescimento de 17% abaixo da economia mundial.

O Produto Mundial Bruto, ou seja, toda a riqueza produzida no mundo deverá ficar acima de 39 trilhões de dólares. O que equivale a dizer que o seu crescimento alcançará a cifra de US$ 1,5 trilhão ao ano (quase três vezes a economia brasileira), acumulando US$ 18 trilhões capitalizados em dez anos.

Talvez não seja tão fácil responder quem irá crescer US$ 1,5 trilhão ao ano, reduzindo nossas opções à China, Índia, Coréia, Estados Unidos, por exemplo, mas fica fácil dizer quem não vai crescer: QUEM NÃO TIVER ENERGIA.

A explicação é simples: aumentos contínuos na produção requerem maiores doses de energia. O bem estar material perseguido pelo consumidor através da aquisição de bens e serviços de consumo e de uso durável está direta e proporcionalmente ligado à condição de suprimento de energia elétrica.

A despeito da carga tributária excessiva e taxas de juros abusivas praticadas no Brasil, que vêm travando nossa economia e inibindo seu crescimento, nossa matriz energética não suportaria um crescimento acima de 5% ao ano por mais de três anos consecutivos. Matéria publicada pela revista Exame em 22/11/2006, evidencia a preocupação de grandes indústrias brasileiras, que para negociar a compra de energia para 2009 têm que se submeter a preços 50% maiores que os praticados hoje. Mesmo assim, não têm segurança de que a energia estará disponível, retraindo investimentos bilionários devido a essa incerteza. Os grandes produtores de energia do centro-sul do país alertam para o fato de que, se os projetos de hidrelétricas e térmicas a gás não entrarem em operação ao longo dos próximos cinco anos, os preços médios do megawatt-hora poderão chegar a 200 reais, o que comprometeria a realização de investimentos produtivos geradores de emprego e renda.

O círculo vicioso gerado pela incapacidade do país movimentar os motores de sua economia certamente recairá sobre o seu modelo de desenvolvimento econômico. Dados recentes mostram que o modelo de distribuição de renda sem crescimento econômico ora adotado pelo atual governo já não se sustenta mais. Os indicadores de distribuição, que há três anos sofreram incrementos próximos de 2% alcançaram apenas 0,6% no último ano, não surtindo mais efeito positivo que o justifique. Ou crescemos para distribuir renda ou veremos crescer o desemprego, perdendo a perspectiva de um futuro melhor para o grande volume de jovens que buscam o mercado de trabalho todos os anos, agravando os problemas sociais já conhecidos por todos nós brasileiros.

A GRANDE OPORTUNIDADE

Há seis anos, a Comissão Mundial de Barragens emitiu relatório descrevendo o cenário mundial de distribuição das águas doces, bem como sua utilização através da construção de barragens, nele consideradas aquelas a partir de 15 metros de altura.

O Brasil possui 17% da água doce do mundo, seguido pela Rússia (11%), Canadá e China (7% cada), Indonésia, Estados Unidos e Bangladesh (6% cada), e Índia (5%). Naquele mesmo ano, o relatório contabilizou 45 mil barragens acima de 15 metros, das quais aproximadamente 50%, ou 22 mil barragens encontravam-se na China, 6.400 nos Estados Unidos e quatro mil na Índia. O Brasil, detentor de 17% das águas disponíveis para esse fim, possuía apenas 1,33% do total de barragens, ou seja, quase seiscentas. Ainda naquele ano, encontrava-se em processo de construção cerca de 800 barragens na Índia, 280 na China, 209 na Turquia, 132 na Coréia do Sul, 90 no Japão, 48 no Iran (acima de 60 metros) e 30 no Brasil. O caso Chinês é o mais impressionante, saindo de 22 barragens em 1950 para 22 mil no ano 2000, ou seja, mil vezes mais barragens em 50 anos.

A conclusão é óbvia: quem desenvolveu sua matriz energética sustenta hoje seu crescimento. A China cresce entre 8 e 10% médios há dez anos. Os americanos esgotaram seu potencial mais rapidamente e sustentam seu crescimento com uma matriz energética baseada em usinas nucleares e termelétricas, essas últimas ao custo da emissão de metais pesados e gases estufa na atmosfera, que somados ao movimento de sua indústria, transporte, calefação, etc., os tornam responsáveis por 30% das emissões de poluentes do planeta. Porém, são detentores de 30% do Produto Mundial Bruto.

E o Brasil? Recolhe-se ao insignificante crescimento de 2,3%, que não nos permitirá sequer suportar nosso crescimento vegetativo, ou parte para a utilização de todo seu potencial de produção de energia limpa, através da construção de hidrelétricas?

Somos todos sabedores que a maior bacia hidrográfica do planeta encontra-se na região amazônica, e, conseqüentemente, o maior potencial para produção de energia hidrelétrica. Só não podemos ser irresponsáveis o suficiente para utilizar tais recursos indiscriminadamente, desconsiderando o ecossistema e a biodiversidade amazônicos. A solução desse conflito entre utilização e preservação encontra-se no nível tecnológico.

O maior exemplo disso é o projeto das Usinas do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), que após três anos de intensas pesquisas, apresenta, com tecnologia cem por cento nacional, a melhor relação área alagada/potência instalada já conhecida nessa região, redundando numa relação benefício/custo impressionante. Só para compararmos, a relação alagamento/potência da Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, é de 9,44 vezes. Em Santo Antônio e Jirau, esse número fica em 0,03 e 0,04 respectivamente, se desconsideramos a área já existente do Rio Madeira. Sua projeção sequer chega ao território boliviano, ficando a elevação do nível do Rio Madeira limitada a 40 quilômetros de distância da divisa com aquele País.

Em 2004, cerca 82,8% da produção de energia do Brasil era proveniente de hidrelétricas, portanto, uma matriz limpa. Nenhuma outra economia dentre as vinte maiores do mundo possui uma matriz energética nessas proporções. Mas isso não é tudo. Nenhuma outra dessas economias é capaz de dobrar sua matriz energética com base em hidrelétricas, sem lançar uma única grama de metais pesados ou gases estufa na atmosfera, impulsionando seu crescimento sem agredir o meio ambiente.

As audiências públicas para as usinas do Madeira, ora em curso, representam uma das maiores conquistas evidenciadas pela democracia brasileira, permitindo aos seus protagonistas evitar aberrações, como Balbina, ao mesmo tempo em que assumem a responsabilidade de conduzir seu país rumo ao crescimento e desenvolvimento econômicos, sua maior vocação.

Cabe, portanto, ao Governo e empresas do setor, evoluir nas conquistas tecnológicas, a exemplo das usinas do Madeira, mas principalmente às populações envolvidas nos empreendimentos que se seguirão, entender o processo e sua necessidade, apontar problemas e cobrar soluções, abraçar a oportunidade de retirar o Brasil da lanterna do desenvolvimento ao qual estamos relegados no plano mundial, com o 69º- IDH do planeta, dando à sua juventude um cenário mais otimista para a próxima década.

AS USINAS DO MADEIRA E A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Sem nenhuma dúvida a maior preocupação de toda a sociedade rondoniense é quanto às condições de sustentabilidade do crescimento e desenvolvimento econômicos provenientes dos investimentos nas usinas do Rio Madeira. Essa preocupação provavelmente nos faz perder a noção da importância dessas obras para a sustentação do crescimento da economia do próprio país. Rondônia mais uma vez participa da história da formação econômica do Brasil. O exemplo da construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que permitiria aos vizinhos bolivianos o acesso a uma saída para o atlântico; dos soldados da borracha, abastecendo com o látex necessário ao desenvolvimento da indústria; dos garimpeiros, que num sub-ciclo do ouro, revelaram a riqueza dessa região; dos agricultores que desbravaram a nova fronteira agrícola da união, já ao final da década de 70; dos madeireiros que sedimentaram sua principal atividade industrial durante as últimas duas décadas, dos pecuaristas que formaram um rebanho com cerca de 12 milhões de cabeças, que abastecem hoje uma das suas mais fortes cadeias produtivas com carne, leite e couro.

Esse breve histórico nos mostra que os nossos vários modelos de desenvolvimento estiveram sempre fundamentados no modelo exportador agrosilvopastoril, característico do subdesenvolvimento. Hoje, esse modelo sofre a sua maior evolução, com a consolidação da sua indústria, forjada por empresários pioneiros e visionários, sabedores de que a única forma de gerar riqueza e sustentabilidade econômica é agregar valor aos seus recursos naturais, através da sua transformação/industrialização.

A maior participação dos setores secundário e terciário da nossa economia na formação do PIB do Estado reforça a nossa condição de desenvolvimento e o fenômeno de consolidação da nossa indústria, com 29% do PIB, serviços, com 53% (incluindo 25% de atividades de governo), contra 18% do setor primário. A força desse desenvolvimento industrial que gera emprego e renda, agregando valor ao conjunto da sociedade rondoniense, colabora com a elevação do estado ao 14º- IDH do país, com a segunda melhor distribuição de renda do Brasil.

A implantação de uma matriz energética limpa e abundante abrirá um leque de oportunidades de investimentos jamais vista na história desse estado. A geração de empregos diretos e indiretos originados no empreendimento será, sem dúvida, muitas vezes inferior aos empregos gerados pelo efeito multiplicador dos recursos aqui investidos. A pergunta a ser respondida é: após o final das obras, a economia do estado continua crescendo, ou se retrai, causando desemprego?

Essa pergunta começa a ser respondida a partir da análise das potencialidades de crescimento e posicionamento estratégico da economia do estado e do conjunto dos seus empreendedores. Rondônia está estrategicamente posicionado como um portal de entrada para a região amazônica, num modal de transporte rodoviário/fluvial que permite o escoamento de produtos de um mercado denominado Mercoeste, que envolve os estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Como exemplo disso, a soja mato-grossense é embarcada no porto graneleiro em Porto Velho. Assim, possibilita acesso aos demais estados da região através da hidrovia do Madeira, bem como permitirá acesso à saída do pacífico, pelo Estado do Acre e Peru.

Sua sustentabilidade começa na expansão do mercado intra-regional, ou seja, maior comercialização de produtos oriundos dos estados da região norte. Com o aquecimento da atividade econômica no estado proveniente dos investimentos nas obras das usinas, os empreendimentos crescem em quantidade, volume de produção (escala), qualidade, e, consequentemente, em competitividade via preço. Essa competitividade nos leva a abastecer estados vizinhos, concorrendo com produtos vindos do centro sul do país. Vale observar que Rondônia é hoje o maior comprador de produtos desse mercado regional. Desenvolver o mercado intra-regional significa reduzir as desigualdades regionais observadas, pois a parcela dos recursos antes destinados ao pagamento de importações de outros estados do Brasil permanecerá na região promovendo a expansão do poder de compra de sua população, que consome mais, dando maior retorno aos investidores, gerando um círculo virtuoso de crescimento.

Esse mercado intra-regional envolve 17,5 milhões de habitantes (consumidores), compreendendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins (região norte), acrescido do Mato Grosso (centro-oeste). Seu desenvolvimento é função do nível de interação entre Federações de Indústria, empresários do setor industrial e do comércio, além dos Governos Estaduais, responsáveis pelo provimento da infra-estrutura econômica necessária ao desenvolvimento da produção e aproveitamento dos recursos específicos de cada estado.

Sistematicamente, novos mercados poderão ser abertos, com o atendimento das demandas dos países vizinhos, notadamente o grupo andino, como Chile, Bolívia, Peru, e Equador, e da Amazônia sul americana, como Colômbia, Venezuela, Guianas e Suriname.

Tabela 1: População e PIB dos países em 2005

Esse mercado potencial a que nos referimos possui população de 137,7 milhões de habitantes e um PIB de US$ 502,5 bilhões em 2005. A título de comparação, o PIB do Brasil foi de US$ 794,1 bilhões (52,8% do PIB sul americano) em 2005. Somando essa população à dos estados da região norte e Mato Grosso, 17,5 milhões de habitantes, chegamos a 155,2 milhões de habitantes (consumidores). Esses países permitirão grande expansão do comércio exterior da região, ampliando as exportações de empresas rondonienses e dos demais Estados. São grandes produtores de matérias-primas e compradores tradicionais de produtos industrializados. A consolidação do Mercosul como bloco comercial liderado pelo Brasil passará, impreterivelmente, pela estruturação do Mercoeste brasileiro, com o estabelecimento de relações comerciais consistentes com esse grupo de países. A chegada aos portos de Ilo e Matarani, no Peru e Arica, no Chile, permitindo-nos o acesso ao Pacífico bem como à rodovia Pan-americana, possibilitará a distribuição dos nossos produtos e fortalecerá o intercâmbio comercial com o grupo.

Finda a construção das usinas do Madeira, estará consolidado esse mercado, se desenvolvido com seriedade e responsabilidade, gerando um conjunto de oportunidades sólidas para os empreendedores do Estado, em cujo sucesso reside a manutenção de investimentos, emprego e renda para a população e a conseqüente sustentabilidade da nossa economia.

Diante dessa premissa, cabe-nos alertar a empreendedores e Governos que iniciem urgentemente os estudos e projetos para novas usinas hidrelétricas na região e, principalmente, para a estruturação das hidrovias do Madeira, com a construção das eclusas que darão navegabilidade até as bacias do Mamoré/Guaporé, em Rondônia, e Beni e Madre de Dios, na Bolívia; e do Amazonas, ligando a Iquitos, no Peru, importante centro produtor naquele país. O acesso às hidrovias pelos países vizinhos permitirá o escoamento de suas riquezas naturais que abastecerão nosso setor produtivo, ativando o crescimento dessas economias. Estrategicamente, o transporte ferroviário interligando as cidades de Cuiabá e Porto Velho selaria definitivamente o processo de integração dessas economias com ganhos de escala e redução de custos para todos.

- Valdemar Camata Junior é Economista, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL/RO e Superintendente do SESI / RO