O Decano do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador mais antigo na composição do Tribunal Pleno, Eurico Montenegro Júnior, está no exercício da presidência do Tribunal durante esta semana, em razão de afastamento do presidente em exercício, desembargador Moreira Chagas.
*Enquanto o desembargador Eurico estiver no exercício da presidência, a vice-presidência do Tribunal será exercida pelo desembargador Renato Martins Mimessi, o terceiro na ordem de antiguidade, em razão de que o Desembargador Eliseu Fernandes, o segundo mais antigo na composição do Tribunal Pleno, encontra-se em gozo de férias.
*O exercício da presidência do Tribunal de Justiça Estadual pelo desembargador Eurico Montenegro vai desta segunda-feira, 27 de novembro, até sexta-feira, dia 1º de dezembro, conforme ato publicado na edição número 210 do Diário da Justiça, do dia 10 deste mês de novembro 2006.