*O Procurador-Geral de Justiça do Estado, Abdiel Ramos Figueira, entrega nesta sexta-feira (25.11), às 18 horas, a nova e moderna sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Cacoal. O ato solene contará com a presença do governador Ivo Cassol; da prefeita Suely Aragão, bem como de autoridades dos Poderes Legislativo e Judiciário; militares, religiosos, representatividades classistas e profissionais do direito.
*A Comarca de Cacoal, que também absorve a jurisdição do município de Ministro Andreazza, tem atribuições nos feitos nas áreas administrativa, policial e judicial de competência da vara cível, vara criminal, juizados especiais criminais, execução penal e fiscalização de presídios, curadoria de defesa da cidadania e dos direitos humanos, especialmente dos portadores de necessidades especiais e dos idosos, curadoria da infância e juventude, fiscalização dos convênios na área de educação, curadoria do consumidor e da saúde, curadoria das fundações, curadoria do meio ambiente, habitação e urbanismo, defesa da probidade administrativa, atuação no plenário do júri, atendimento ao público e operações justiça rápida.
*Três Promotorias de Justiça compõem a Comarca, sendo seus titulares Conceição Forte Baena; Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; Éverson Antônio Pini e Geraldo Henrique Ramos Guimaraes, enquanto que Lizandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, atua como promotora substituta.
Antes da construção da moderna e confortável sede, a Promotoria de Justiça de Cacoal, há vários anos, vinha desenvolvendo suas atividades em prédio histórico que fica situado na rua Anísio Serrão, no centro da cidade.
*O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, assegura que o Ministério Público do Estado, ao entregar a obra, objetiva a melhoria na prestação de serviços aos jurisdicionados de Cacoal e Ministro Andreazza. “Colocar à disposição dos moradores desses dois municípios um prédio com arquitetura moderna, dentro do que hoje exigem as localidades que cresceram bastante na última década e são sustentáculos da economia de Rondônia, é uma satisfação para nós que defendemos o crescimento organizado do Estado”.
*O prédio da nova sede da Comarca de Cacoal fica situado no bairro Jardim Clodoaldo e possui dois pavimentos (térreo e 1º pavimento todo construído com material de primeira qualidade. A obra teve início no mês de março de 2004 e será entregue agora no mês de novembro de 2005. Sua edificação conta com 1.112,26 m² de área construída, num terreno de 2.207,12m², localizada na avenida São Paulo – esquina com a rua Luther King, e conta com os seguintes ambientes: uma ampla recepção para o atendimento ao público, com dois banheiros (masculino e feminino – inclusive para deficientes); auditório com capacidade para 95 lugares; sala vip; cartório; sala de triagem; sala de audiência; um gabinete de apoio no pavimento térreo; consultório médico; seis salas para assessorias; sete gabinetes para Promotor de Justiça; sala de arquivo; copa e área de serviço; dois banheiros para funcionários (masculino e feminino); garagem coberta para seis automóveis; casa para gerador de energia e depósito de lixo.