INSS retoma investigações sobre aposentados por invalidez que continuam no trabalho

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Foto: Divulgação

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia hoje (12) o segundo passo da investigação sobre aposentados por invalidez que teriam trabalhado enquanto recebiam o benefício. Serão enviadas cartas às empresas para confirmar se o aposentado realmente trabalhou naquele local durante o período indicado. Segundo o Ministério da Previdência, até agora, foram identificados 21.077 casos em que há suspeita da existência de duplo vínculo. Todas as cartas têm aviso de recebimento e as empresas terão 15 dias para responder. Caso seja confirmado o duplo vínculo, o beneficiário será informado e terá prazo de 10 dias para apresentar defesa na Agência da Previdência Social mantenedora do benefício, além de se submeter a uma perícia médica. Por lei, o aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho sem que tenha passado por perícia médica e comprovado a recuperação, ainda que parcial, da capacidade de trabalho. Caso o aposentado por invalidez esteja trabalhando, o INSS determinará a cessação do benefício a partir da data de início do vínculo com a empresa e cobrará do beneficiário todos os valores recebidos indevidamente. O aposentado que tenha trabalhado por um determinado período, mas atualmente esteja inativo poderá continuar a receber o benefício. Para isso, terá de passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade para o trabalho. Entretanto, os valores recebidos no período em que o beneficiário esteve vinculado a uma empresa deverão ser devolvidos ao INSS. O primeiro levantamento realizado pela Dataprev, em maio deste ano, identificou 59.416 segurados com possibilidade de duplo vínculo. Uma depuração dos dados, no entanto, reduziu para 21.077 o total de casos a serem analisados. Foram excluídas pessoas que recebiam pensão alimentícia e também casos prescritos - com vínculo anterior há cinco anos. *VEJA TAMBÉM: * Instituto Matheus Moraes e movimento “Dê Um sorriso de Alegria” leva alegria para dezenas de crianças da região rural * Sucata do Garimpo Roosevelt se acumula na base da Polícia Federal
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