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MP pede cassação de vereador em Ouro Preto
MP pede cassação de vereador em Ouro Preto
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público Estadual MPE através dos promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Júlio César Tarrafa de Souza, ingressaram com uma ação na Justiça solicitando a perca da função pública em desfavor do vereador Sebastião Gomes Viana (PV) de Ouro Preto do Oeste.
* Contra o vereador pesa a acusação do edil ter se beneficiar de recursos públicos oriundos do Ministério da Saúde, já que o MPE apurou que o vereador “indiretamente” é proprietário da Clinica São Vicente que durante anos manteve convênio com o Sistema Único de Saúde SUS via prefeitura municipal para prestar atendimentos na área de exames laboratoriais.
*As investigações tiveram inicio a cerca de um ano atrás quando os promotores de Justiça Aluildo de Oliveira Leite e Júlio César Tarrafa iniciaram uma minuciosa investigação nos convênios do SUS via prefeitura municipal com três clinicas que pertencem a políticos da cidade.
*O desfecho das investigações começou a surtir resultado no último dia 11/08 quando através de mandados de busca e apreensão expedida pelo juiz da Vara Civil de Ouro Preto do Oeste Dr Haruo Misuzaki, foi apreendidos farta documentação e CPU’s nas Clinicas São Vicente, Saúde da Família e Associação Beneficente Santa Cruz, feitas os cruzamentos de informações como movimentação bancaria e fiscal chegou-se à conclusão que o vereador Sebastião Gomes Viana tinha ligação com a Clinica São Vicente que por sua vez mantinha um convênio com o SUS fato este proibido por lei já que o vereador é um agente público.
*Na ação os promotores de Justiça pediram a perca da função pública bem como o ressarcimento aos cofres públicos de todo o dinheiro que a Clinicas receberam durante o período que vigorou o convênio.
*A Câmara Municipal já recebeu copia da ação e o pedido de providencia e segundo o presidente da Casa de Leis vereador Edison Luiz Gasparotto (PL), no próximo dia 13/11 será colocado em votação o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Viana e caso os 08 vereadores acate a denúncia será instaurado uma CPI para apurar os fatos contidos na ação. *Segundo uma fonte fidedigna o vereador Viana não será cassado pelos seus pares imperando a lei do corporativismo entre os membros do Poder Legislativo Municipal. “Não se deve usar um peso e duas medidas já que o caso do vereador Viana é tão grave quanto aos desmandos que levou o então prefeito Irandir Oliveira Souza a ser cassado pela Câmara, temos que fazer uma assepsia em toda esta podridão que impera em nosso município”, disse o vendedor autônomo Elias Medeiros ao tomar conhecimento do fato.
* Procurado pela imprensa o vereador Viana não foi localizado para comentar sobre o fato. Em rápido contato com a imprensa o promotor de Justiça Aluildo Oliveira não quis gravar entrevista e limitou-se a dizer. “O MP vai ouvir outros vereadores neste processo e outros que estão em fase de investigação, e certamente os Senhores vão ter novidades nos próximos dias”.
*VEJA TAMBÉM: * Justiça suspende audiências públicas sobre construção de hidrelétricas em Rondônia
* Campanha antiaftosa não será prorrogada no Estado
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