*Como parte da programação comemorativa ao Dia do Servidor Público, nesta sexta-feira, 28 de outubro, uma edição atualizada do Manual do Servidor do Judiciário Estadual será entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Valter de Oliveira, aos serventuários deste Poder, durante almoço de confraternização nas dependências da Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON, nesta Capital, Porto Velho.
*O manual trata dos direitos e deveres do servidor do judiciário e apresenta a estrutura organizacional deste Poder. Trata-se de uma excelente ferramenta para esclarecer dúvidas e orientar a quem integra o quadro de pessoal da justiça estadual, tanto aqueles que acabaram de ingressar como quem está a mais tempo no exercício de suas funções.
*Na ocasião, o desembargador Valter de Oliveira fará uma demonstração de como o servidor poderá consultar o manual, que estará disponível na página da rede interna de computadores do Judiciário (intranet). A consulta poderá ser feita em qualquer das 22 comarcas existentes no Estado, as quais estão 100% informatizadas.
*Consta do Manual um breve histórico do Poder Judiciário e informações sobre funções e estrutura do Poder Judiciário; corpo funcional; jornada, freqüência e horário de trabalho; vencimento e remuneração; direitos; deveres; proibições; responsabilidades; penalidades; benefícios; assistência à saúde; considerações finais; e anexos contendo relação de Dependentes / Benefícios; Organogramas do Tribunal de Justiça e Quadro de Entrância.
*A atualização do manual foi feita por técnicos da Coordenadoria de Modernização Administrativa e Departamento Judiciário Pleno, com a colaboração da Consultoria Jurídica, do Departamento de Recursos Humanos, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e a supervisão da Secretaria Administrativa do Tribunal.