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São Lucas discute direitos dos povos indígenas em fórum dia 17
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Foto: Divulgação
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*O Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça, em cooperação com o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia, realiza neste dia 17, segunda-feira, no auditório da Faculdade São Lucas, o Fórum Histórico-Crítico sobre os Direitos das Comunidades Indígenas. O evento traz a Porto Velho o Professor Doutor Jaci Vieira, que proferirá palestra de abertura sobre "Direito à Terra - 40 Anos de Luta pela Demarcação da Área Indígena Raposa Serra do Sol".
*Sobre o tema "Direito à Autogestão – Legitimidade Representativa e Constituição Jurídica de Associações Comunitárias Indígenas", falará o Professor Damião Alves de Azevedo, ex-coordenador de títulos e qualificação do Ministério da Justiça e mestrando em direito constitucional pela Universidade de Brasília. A programação da tarde seguirá com a palestra " Direito à Integração - Acesso dos Indígenas ao Atendimento Remoto do Sistema de Proteção da Amazônia", a cargo do Professor Mestre Carlos Wellington Leite de Almeida, secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União em Rondônia e mestre em ciência política pela Universidade de Brasília.
*À noite, haverá duas palestras. "Direito ao Desenvolvimento - C onservação do Patrimônio Cultural Indígena ante a Incorporação de Equipamentos Urbanos" é o tema que será explorado pela professora Marialice Antão de Oliveira Dias, mestre e doutoranda em Direito Urbanístico e do Meio Ambiente pela Universidade de Limonges, França, e s uperintendente do Instituto de Direitos da Cidade, órgão vinculado ao Centro de Estudos e Pesquisas de Direito e Justiça.
*O professor doutor José Dettoni, diretor Acadêmico e coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Lucas e doutor em Filosofia da Educação pela Universidade de São Paulo, proferirá palestra de encerramento sobre o " Direito à Evolução - Ações Educacionais, Culturais e Catequéticas nas Comunidades Indígenas". As inscrições ainda podem ser feitas até este sábado, 16 de outubro, na Livraria Fórum.com, na avenida Carlos Gomes, 1889 (próximo à Getúlio Vargas) – Centro – Fone: 3217-1616. Ou também pela internet, acessando o endereço .
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