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Notas do Sistema Penitenciário – Por Luiz Alexandre
Notas do Sistema Penitenciário – Por Luiz Alexandre
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Foto: Divulgação
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*Mutirão
*Iniciou ontem (25) o Mutirão na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (Urso Branco), uma ação da Vara de Execuções Penais em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAPEN. Além da ação da justiça rápida, a Secretaria faz um mutirão de atendimento médico, odontológico, laboratorial, jurídico e de expedição de documentos.
*Pós-graduação
*Aconteceu na última sexta-feira (22), a última aula da pós-graduação em Gestão Penitenciária que é ministrada pela Fundação Riomar. A Especialização é fruto de convênio entre o Ministério da Justiça e a SEAPEN, a qual atende gratuitamente os funcionários da Secretaria, membros da OAB e policiais militares. Em breve acontecerá a formatura e entrega de certificados aos participantes do curso.
*Conselho Penitenciário
*Em ofício encaminhado ao Conselho Penitenciário Estadual (COPEN), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuenhe, reconheceu os esforços desenvolvidos pelo Conselho quanto ao tratamento dispensado aos presos recolhidos na Casa de Detenção José Mário Alves da Silva (Urso Branco). O COPEN tem realizado várias ações na citada Unidade Prisional em cumprimento às resoluções da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
*Ouvidoria
*Em poucos dias deverá ser criada a Ouvidoria do Sistema Penitenciária. A informação é do coordenador técnico da SEAPEN, Dr. Juarez Barreto Macedo Júnior, que vem lutando sem medir esforços junto com o corregedor da Secretaria, João Rodrigues, para que o novo órgão vire realidade. Uma reunião está sendo marcada na Casa Civil para acertar os últimos detalhes.
*Novos pavilhões
*O Sistema Prisional ganha mais 240 vagas com o novo complexo da Penitenciária de Segurança Média Edvan Mariano Rosendo (Urso Panda). Desde ontem (25) está acontecendo a transferência dos cerca de 242 apenados para os dois novos blocos. Construído através de convênio entre o Governo Estadual e o Federal, o complexo conta com mais 48 celas, sendo cinco presos em cada uma. Além destas celas, são mais 18 para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Os blocos também contam com unidade completa de saúde, parlatório (atendimento do advogado), oficinas de trabalho (4), salas de aula (4), triagem, setor administrativo e celas de encontro íntimo (16). A Gerência de Engenharia, Estudos, Projetos e Pesquisas da SEAPEN informou que o antigo bloco será reformado.
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