Cirurgiões dentista reclamam que Autorização de Internação Hospitalar vem sendo desrespeitada
*Cirurgiões-dentistas que trabalham em atendimento ao público indagaram da presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, Sandra Menezes, sobre o direito do cirurgião-dentista de assinar a Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Ela esclareceu que em Abril, o Ministério da Saúde havia informado que a liberdade do CD requerer a internação hospitalar estava garantida graças a uma modificação no sistema de informações do Sistema Único de Saúde (SUS) l, e que deve ser publicada em breve pelo Ministério da Saúde, conforme informou o coordenador nacional de Saúde Bucal Gilberto Pucca.
*Direito vem sendo desrespeitado
*No entanto, isso não foi suficiente, conforme alegaram ao Conselho Federal de Odontologia e Conselhos Regionais de Odontologia cirurgiões-dentistas que tiveram seus direitos negado por alguns gestores. Em geral, o que os CDs ouvem é que seria necessário um documento legal para comprovar o direito. Informação negada pelo coordenador de saúde bucal. ?Os gestores que fazem esta exigência estão mal informados?, rebate.
*Ouvidoria
*Pucca diz que é muito importante que o CD que tiver seu direito desrespeitado denuncie o fato à Ouvidoria do SUS, pelo telefone 0800-611997 ou no endereço eletrônico www.saude.gov.br/ouvidoria.
Com a notificação, os técnicos do Ministério da Saúde entrarão em contato com os gestores a fim de esclarecê-los sobre a mudança.
*O coordenador prefere relativizar a importância da portaria ministerial. Segundo Pucca, ?ela é apenas um cuidado a mais para esclarecer o gestor?. Em outras palavras, o direito do CD de assinar uma AIH não está condicionado à publicação da portaria. Ele já está garantido.
*Na prática, esse episódio prova mais uma vez que certos hábitos levam tempo para mudar. E que a mobilização da categoria é essencial para assegurar suas conquistas.