Presidente do Incra vem à Porto Velho para comemorar 35 anos do instituto

*Nessa quinta-feira (25) o Presidente do Incra, Rolf Harkbart, estará em Porto Velho para prestigiar a comemoração dos 35 anos do Instituto, o lançamento do Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) e a criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Jequitibá. A solenidade terá a presença de diversos representantes das esferas federal, estadual e municipal, além de movimentos sociais e órgãos parceiros do Incra. *Os 35 anos do Incra *Neste ano o Incra completa 35 anos de criação, tanto em nível federal quanto estadual. Em 09 de julho de 1970 foi criado o Instituto. No Estado de Rondônia a criação do INCRA se confunde com a implementação da Colonização Oficial através do governo federal. *Nestes 35 anos de criação e atuação do Incra em Rondônia foram assentadas quase 100 mil famílias em uma área superior a cinco milhões de hectares. Já são mais de 140 Projetos de Assentamento. Nestes foram construídos milhares de quilômetros de estradas, escolas, postos de saúde, residências rurais, redes hidráulicas e elétricas, poços artesianos, pistas de pouso, etc. A maioria dos municípios foi criada em territórios de colonização oficial ou de assentamentos realizados pelo Incra. *O Incra, nestes 35 anos, especialmente no Estado de Rondônia, cumpriu com o papel que lhe foi atribuído, executando as políticas públicas das mais variadas épocas, proporcionando a milhares de brasileiros o acesso à terra, transformando o perfil sócio econômico deste estado, com reflexo na região norte e no país. *Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) *O Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) vem sendo trabalhado desde início de 2004, quando foram realizadas duas oficinas. Ele é decorrente do 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, que estabeleceu a elaboração de planejamentos regionais para todas as superintendências do Incra, tendo como orientação o princípio participativo e interinstitucional, incluindo movimentos sociais ligados ao setor agrário. *O PRRA do Incra/RO estipula metas a serem cumpridas até o final de 2006. Com relação ao acesso à terra, a meta é realizar o assentamento de 2.900 famílias, e beneficia-las com os créditos de instalação e Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES). O Crédito Fundiário deverá atingir 1.680 famílias. *As metas para infra-estrutura compreendem a construção de 453 quilômetros de estradas, 128 poços artesianos que beneficiarão 3900 famílias, além de eletrificação do campo. *Para as sedes dos municípios, o Incra/RO planeja regularizar todas as áreas urbanas, fornecendo os títulos definitivos às prefeituras. *A capacitação de todos os servidores e a reposição da força de trabalho estão entre as metas. O órgão planeja contratar 38 profissionais de nível superior e 31 de nível médio. *Constam ainda no PRRA a redução de 50% da comercialização de lotes em Projetos de Assentamento, com vistas a combater a reconcentração de terras; a recomposição de 20% reservas legais nos assentamentos; o licenciamento ambiental para 40% dos assentamentos já existentes e para 100% dos que serão criados. *As metas estabelecidas já estão em fase de execução, incluindo o programa Paz no Campo, com a redução da motalidade por conflitos agrários; o Programa Nacional de Educação do Campo e o Programa de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. * Assentamento Jequitibá *O primeiro projeto de assentamento baseado em manejo florestal, o Jequitibá, será criado no Incra/RO para implantação em uma área de 140 mil hectares, no município de Candeias do Jamari. Atualmente em fase de institucionalização, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável de Base Florestal (PDS) Jequitibá atenderá entre 650 e 700 famílias em lotes de 100 a 250 hectares, com apoio de infra-estrutura e créditos. *Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será assinado no dia 25 de agosto pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, e posteriormente pelo presidente do Ibama, para submeter ao Ministério Público a institucionalização do PDS Jequitibá. A partir desta assinatura, será possível a criação do PSD Jequitibá. *Seu foco é o uso múltiplo da floresta, com o aproveitamento de madeiras, cipós, frutos, plantas medicinais e ornamentais. ?O Jequitibá possui dois pilares econômicos. O primeiro é a produção madeireira com manejo florestal comunitário. E o segundo são os sistemas agro-florestais que associam espécies florestais, com árvores frutíferas e agrícolas?, explicou o engenheiro florestal Joel Mauro Magalhães, assegurador de implantação de projetos do Incra/RO. *O Incra vem buscando para esse projeto a parceria de diversas instituições como o Sebrae, Embrapa, Ibama e o Governo do Estado de Rondônia (Sedam, Seapes, Emater e Devops). *A Embrapa vai atuar no local com um curso de coletador de sementes e laboratório de sementes florestais desenvolvendo estudos e prática em floração, frutificação e liberação de sementes de espécies florestais. Já foram catalogadas na área 120 espécies florestais distintas, sendo que 50 podem ser comercializadas no mercado madeireiro. *O trabalho foi iniciado em 2001 e teve também o apoio da Polícia Federal, Polícia Militar Ambiental, Sedam, Ibama e Ministério Público Federal.

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