Emeron comemora 20 anos oferecendo curso de atualização em direito processual civil
Em comemoração aos 20 anos da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) teve início nesta segunda, 21 de agosto, o Curso de Atualização em Direito Processual Civil, abordando principalmente a 3ª etapa da Reforma do Código de Processo Civil. O Curso está sendo ministrado pelo professor Petrônio Calmon, procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, doutor em Direito Processual pela Universidade de São Pulo – USP e Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
*O diretor da Emeron, Desembargador Rowilson Teixeira, abriu o evento afirmando que “apesar da nuvem negra que se abateu sobre o estado de Rondônia e que já se dissipa, o Poder Judiciário, em especial, a Escola da Magistratura continua com a sua missão de investir no aprimoramento contínuo da magistratura Estadual e de servidores.”
*O vice-diretor da Escola, juiz Alexandre Miguel, auxiliar da presidência do TJ/RO, enfatizou a importância das atividades desenvolvidas pela Emeron, destacando pioneirismo em diversas ações. “Se olharmos para trás, veremos o quanto a jovem magistratura de Rondônia já avançou. Agora, devemos olhar para frente”, completou.
*De acordo com o professor, que tem mais de 25 anos de experiência na área jurídica, o curso de Atualização em Direito Processual Civil já foi ministrado em mais de dez estados da federação desde abril deste ano. Estão sendo abordadas diversas questões ligadas à reforma, entre elas, o cumprimento da sentença, agravo de instrumento e súmula impeditiva de recursos. Calmon é também membro da comissão de reforma do Código de Processo Civil, iniciada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura.
*O curso está acontecendo no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia em Porto Velho e possibilita aos mais de 100 participantes, entre desembargadores, juízes da capital e do interior do Estado e assessores, uma visão sistemática das alterações no Código de Processo Civil através de quadros comparativos e discussões acerca da nova legislação e da antiga.
*Também está prevista no Curso, a participação da representante do Ministério da Justiça, Kelen Cristina Oliveira que chega a Porto Velho na tarde de hoje (21). O encerramento acontece amanhã, às 18h.