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Colégio Permanente reúne presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em Santa Catarina
Colégio Permanente reúne presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil em Santa Catarina
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Foto: Divulgação
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*Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais se reúnem nos dias quatro a seis de setembro próximo em Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, no 69º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Valter de Oliveira, participa do Encontro.
*A abertura do evento será no dia quatro de setembro, às 18 horas, em solenidade que contará com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo, Ministério Público e Ordem dos Advogados de Santa Catarina, magistrados e convidados do Tribunal de Justiça catarinense. No dia cinco de setembro, às nove horas, terá início a reunião do grupo de trabalho com todos os desembargadores presidentes de tribunais, a qual se estenderá por todo o dia.
*O Encontro terá prosseguimento no dia seis de setembro, quando será redigida a Carta de Florianópolis, contendo as deliberações e propostas apresentadas e debatidas durante o evento. A Carta apresentará o posicionamento dos presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados relacionado às questões afetas à magistratura nacional. O encerramento do Encontro está marcado para as 12 horas, com a leitura e aprovação da Carta de Florianópolis.
*Histórico
*Criado em 1992, o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, sob a presidência do Desembargador mineiro José Fernandes Filho, tem como objetivo a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário Estadual.
*Além disso, ao buscar a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional, promove o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, bem como, o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, primando pela uniformização de entendimentos, respeitando, contudo, a autonomia e as peculiaridades locais.
*Assim, em constante discussão, o Colegiado mobiliza esforços para que suas metas sejam alcançadas e a Justiça executada como planejada, enaltecendo a democracia.
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