Chega ao STJ denúncia contra presos pela Operação Dominó da PF

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Foto: Divulgação

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu hoje a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) na qual são denunciados cinco líderes de suposta organização criminosa instalada no governo estadual de Rondônia. Eles foram presos junto com mais quatro pessoas na Operação Dominó, deflagrada no dia 4 de agosto pela Polícia Federal, a qual envolve autoridades dos três Poderes do Estado. *A ministra Eliana Calmon aguardava a manifestação do MPF para decidir sobre os diversos pedidos de relaxamento de prisão ajuizados pelos advogados dos indiciados. *Os denunciados são o deputado estadual e então presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia José Carlos de Oliveira, o desembargador do Tribunal de Justiça do estado Sebastião Teixeira Chaves, o juiz José Jorge Ribeiro da Luz, o conselheiro do Tribunal de Contas do estado Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi. *Com exceção do procurador de Justiça, todos foram denunciados por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). Eles responderão também pelos crimes de advocacia administrativa (artigo 321), corrupção ativa (artigo 333) e passiva (artigo 317) e prevaricação (artigo 319). *No documento enviado ao STJ, a subprocuradora Deborah Duprat invocou o artigo 7º da Lei n. 9.034/95 para se manifestar contra o relaxamento de prisão dos denunciados Sebastião Teixeira José Jorge, Edílson de Souza Silva e Carlão de Oliveira, a fim de garantir a própria ordem pública em Rondônia. Diz o documento que não deve ser concedida liberdade provisória, com ou sem fiança, aos agentes que tenham tido intensa e efetiva participação em organização criminosa. *Segundo a denúncia, todos os fatos narrados evidenciam que existe, pelo menos desde 2003, uma organização criminosa destinada ao desvio de recursos públicos e composta por quase todos os deputados da Assembléia Legislativa de Rondônia (à exceção de apenas um) e alguns colaboradores importantes. *Em relação ao procurador de Justiça José Carlos Vitachi, a subprocuradora afirmou que já está em curso investigação para saber o alcance de sua participação na organização. "Referido procurador teria negociado com a organização e a favorecido em determinado momento: contudo, não parece integrá-la de forma permanente", acredita. *A ministra Eliana Calmon deve decidir, a qualquer momento, a respeito do pedido de relaxamento de prisão dos envolvidos.
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