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Ministério Público Federal paralisa Obras da BR-319
Ministério Público Federal paralisa Obras da BR-319
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Foto: Divulgação
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*Depois de anos e anos de reivindicação pela abertura da BR-319 e a recente conquista com aprovação e início das obras de recuperação da estrada, o Ministério Público Federal entrou com ação e foi concedida liminar determinando o embargo dos trabalhos no trecho Porto Velho (RO) e Humaitá no Amazonas.
*A notícia caiu como uma bomba no meio social tanto do Amazonas quanto rondoniense, que já contava execução das obras. A suspensão se deu por meio de decisão da Justiça Federal e a liminar foi expedida em decorrência de ação pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF), contra o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). A alegação foi de que não havia licenciamento ambiental para a obra.
*De acordo com a medida cautelar inominada impetrada pela procuradora da República no Amazonas, Ariane Alencar, o Ministério Público Federal argumenta que não foram feitos estudos de impacto ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo Ariane Alencar, o MPF não é contra a realização da obra, mas tão somente está preocupado com os efeitos danosos que a recuperação e pavimentação poderão causar ao meio ambiente.
*A reportagem ouviu alguns moradores que residem ao longo da estrada que foram unânimes em condenar a medida, considerada pura falta de bom senso por parte das autoridades: ?Ora, se a estrada existe e funciona, mesmo precariamente, há mais de duas décadas, por quê só agora eles vem falar em impacto ambiental? Que impacto ambiental a recuperação da estrada poderia causar agora?? ? argumentaram.
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