Bloco Maria Fumaça cumpre exigências do TAC e folia acontece normalmente

Da Redação

13 de Julho de 2007 às 11:44

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Bloco Maria Fumaça cumpre exigências do TAC e folia acontece normalmente

Foto: Divulgação

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*Para que o Porto Alegria ganhasse o “abre alas” na Avenida Gov. Jorge Teixeira esse ano, nos seus quatro dias de folia, os empresários da Andirá/Bloco Maria Fumaça tiveram que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público Federal, que fez uma série de exigências, com participação da Polícia Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. *De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Heitor Alves Soares, que está realizando o acompanhamento do TAC, todas exigências descritas no documento foram cumpridas pelo Bloco Maria Fumaça dentro do prazo, como: a apresentação de todas as certidões negativas (federal, estadual e municipal), além das certidões negativas criminais dos sócios. O procurador ressaltou que o seguro exigido para a realização do evento foi feito pela empresa. Heitor lembrou que a exigência do seguro foi um dos termos prioritários em vista do que ocorreu no carnaval desse ano, quando um carro de Som, do Bloco Mimosa, acabou provocando uma tragédia durante o trajeto do Bloco da Banda do Vai-Quem Quer. *O Procurador disse à reportagem que a Certidão de Aprovação Temporária, emitida após realizada perícia técnica pelo Corpo de Bombeiro nas instalações dos camarotes, onde foram verificados a segurança da infra-estrutura, já está em posse do MPF. Durante os dias de folia uma equipe do Ministério estará acompanhando o evento, fiscalizando todos os detalhes que foram determinados no TAC. *Heitor Alves ressaltou que caso aja algum tipo de problema que contrarie o que foi determinado no documento, será apurado se houve uma falha da organização ou de natureza eventual, mas que na obediência legal dos termos, cumprida rigorosamente por todas as instituições envolvidas – Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar -, a folia deve prosseguir dentro do que foi exigido. A Banda Chiclete com Banana vai abrir a folia do Porto Alegria hoje (13). *SEM PROPAGANDA ELEITORAL *O local do evento, até pelo porte superlativo da festa, parece convidativo e supostamente apropriado (e até suscetível) à divulgação de propaganda eleitoral, mas não é o caso. Pois um dos pontos estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta é que fica “(...) vedada qualquer forma de propaganda eleitoral, seja em camisetas, faixas, banners, camarotes, arquibancadas, trios elétricos, vans e carros de apoios (...)”. * Os fiscais que integram a equipe do MPF que estará no local do Porto Alegria, nos quatros dias de festa, para realizar a verificação “in loco” dos itens ajustados no TAC deverão observar atentamente para esse detalhe, inclusive com o apoio da coordenação do evento, que deve considerar a “propaganda eleitoral” no local um sério delito no descumprimento do documento. *- *VEJA TAMBÉM: *PRF e Corpo de Bombeiro entram nos ajustes finais para a realização do carnaval fora de época *Bloco Maria Fumaça tenta viabilizar Folia na Jorge Teixeira *Maria Fumaça assina Termo de Ajuste de Conduta no MPF

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