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Relatório do Juizado da Infância e Juventude revela perfil de usuários
Relatório do Juizado da Infância e Juventude revela perfil de usuários
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Foto: Divulgação
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*Relatório revela perfil dos usuários dos serviços do Juizado da Infância e da Juventude na Comarca de Porto Velho, a Capital de Rondônia. Para responder às perguntas: quais são os usuários e qual é a demanda atendida por este juizado, há oito anos a equipe de cinco psicólogos e 13 assistentes sociais que atua nesse juízo elabora relatórios estatísticos, coletando os dados em processos arquivados, para obter um perfil mais aproximado destes usuários e uma visão da realidade local.
*No último relatório elaborado, com base em 551 processos que tramitaram no Juizado no ano de 2003, e divulgado agora, foram analisados, além do perfil dos autores de atos infracionais, os programas protetivos em regime de abrigo, orientação e apoio sócio-familiar, apoio sócio-educativo em meio aberto. A pesquisa constatou que em Porto Velho, o índice de adolescente autor de ato infracional do sexo feminino é de 6% e 84% do sexo masculino.
*Quanto à faixa etária, 48% dos atos infracionais são praticados por adolescentes com idade entre 17 a 18 anos e 40% com idade entre 15 e 16 anos. Quanto à escolaridade, 59% corresponde a estudantes de 5ª a 8ª série e 33% a estudantes de 1ª a 4ª série. Em relação à naturalidade dos adolescentes, 93% são da região Norte e à etnia, 78% são mestiços, 18% brancos e 4% negros.
*O estudo do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, com relação à ordem de filiação, releva que 49% dos adolescentes autores de ato infracional são filhos intermediários. Há um equilíbrio entre filho caçula, 25% e os primogênitos, 26%. A maioria dos adolescentes possui entre um a quatro irmãos (63%). Apenas 2% não tem irmão.
*A pesquisa revela, também, que 43% de adolescente autor de ato infracional mora com a mãe e apenas 2% vive na rua. Os usuários de entorpecente representam 49% e de bebida alcoólica, apenas 8%. Um dado preocupante revelado na pesquisa refere-se ao modo de agir dos adolescentes. Em grupo, o índice é de 72% e sozinho, 28%.
*Quanto à incidência de ato infracional, 55% dos adolescentes são primários, mas 45% são reicindentes. O índice de vitimização na infância atinge 45% por meio de violência psicológica e apenas 2% foram vítimas de violência sexual. Já o número de vítimas por violência física atinge um percentual de 22%, contra 31% não vitimados.
*Com relação à família, 81% não possui antecedentes criminais, apenas 5% tem mãe com antecedente, 8% o pai e 6% os irmãos. A grande maioria dos adolescentes tem os pais separados, 58%, contra 13% de pais viúvos e 29% de pais que convivem juntos. Em relação à renda familiar, 35% dos adolescentes pertencem a família com renda entre dois a quatro salários mínimos e 37% com um salário. Com renda acima e 4 salários o índice é de 15% e abaixo de um salário, 13%.
*Quanto ao tipo de ato infracional praticado pela criança e adolescente, a estatística do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho revela que roubo (33%) e furto (15%) são os mais praticados. Porte de arma (9%), homicídio (6%) e posse de entorpecente (7%) vem a seguir com índices mais elevados.
*Em relação às medidas sócio-educativas aplicadas, 51% corresponde a liberdade assistida; 23%, advertência; 19%, prestação de serviços à comunidade e apenas 7% a internação. O percentual de crianças e adolescentes abrigados é de 46% do sexo feminino e de 54%, sexo masculino. Com idade entre 7 a 12 anos, 27%, e de 13 a 18 anos, 50%. O percentual de mães adolescentes é de 91% com idade entre 15 a 17 anos e apenas 9% com idade até 14 anos.
*Referência
*A chefe da Assessoria Técnica do Juizado da Infância e da Juventude, Sayonara de Oliveira Souza, informa que foram reproduzidas 350 cópias, sendo 150 brochuras e 200 Cds do relatório para serem disponibilizados a órgãos nacionais e estaduais e a profissionais que atuam na área infanto-juvenil. Também, que desde 1997 o juizado tem sido referência para a comunidade estudantil, pois é o único órgão nesta área que sistematiza e divulga, no Estado, dados relativos a adolescentes autores de ato infracional.
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