Realizadas provas da segunda fase para Juiz Substituto em RO

Da Redação

04 de Julho de 2007 às 09:11

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Realizadas provas da segunda fase para Juiz Substituto em RO

Foto: Divulgação

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*Depois de aplicadas as provas da segunda fase, candidatos ao cargo de juiz substituto promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia aguardam, agora, a correção das provas e a divulgação da lista com os classificados, o que deve acontecer nos primeiros dias do mês de agosto próximo. As provas foram realizadas no sábado, dia 1º e domingo, dia dois de julho 2006, na FATEC – Faculdade de Tecnologia de Rondônia, Campos II, na Avenida Governador Jorge Teixeira, com Avenida Costa e Silva no Setor Industrial de Porto Velho/RO. *A divulgação da lista de classificados será feita pela Comissão do Concurso em sessão pública de identificação das provas. Será considerado habilitado para a etapa seguinte, prova oral e exames médicos, o candidato que, cumulativamente, obtiver média aritmética igual ou superior a cinco, nota não inferior a quatro em cada prova, e nota não inferior a três em cada sentença. *As provas escritas da segunda fase foram constituídas, em cada grupo, de uma sentença e de quatro questões, teóricas ou práticas, cujas respostas foram dissertativas e fundamentadas. Foram elaborados dois grupos de provas abordando as disciplinas: Grupo I - Direito Penal, Processual Penal, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral; e Grupo II - Direito Civil, Processual Civil, Constitucional e Administrativo. *De acordo com os critérios de avaliação adotados pela Comissão do Concurso. para as provas da segunda fase, à sentença será atribuído o máximo de seis pontos e a cada uma das questões, um ponto, totalizando a prova de cada grupo 10 pontos. *Nas provas da segunda fase, foi permitido aos candidatos consultar livremente a legislação, desde que desacompanhada de comentários, anotações impressas ou manuscritas, jurisprudência ou súmula de jurisprudência de Tribunais, eliminando-se aqueles que transgredirem este dispositivo. *As inscrições dos candidatos classificados para a última fase devem ser complementadas com a apresentação de cópias autenticadas dos documentos pessoais, certidões diversas e declaração, inclusive firmada pelo candidato, com informações completas a respeito dos locais onde tenha fixado domicílio nos últimos 10 (dez) anos, devendo entregar toda documentação até cinco dias antes do início da prova oral sem os quais não serão admitidos na seqüência do certame. *Conforme consta no Edital (art. 16) a Comissão do Concurso sindicará a vida pregressa e atual, além da conduta individual e social, do candidato, que somente será admitido na carreira, caso, cumulativamente à aprovação nas provas a que se submeter, comprove ilibado conceito moral e boa conduta social. *Preside a Comissão do Concurso o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Integram a Comissão, como membros efetivos os Desembargadores Eliseu Fernandes de Souza, Valter de Oliveira, Moreira Chagas, e o advogado Romilton Marinho Vieira, representante da OAB/Seccional de Rondônia. ****Veja também TJ/RO encerra inscrições para Juiz Substituto e divulga datas das provas

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