ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
CIENTISTAS EXPLICAM: O atual alinhamento de planetas pode afetar a Terra?
-
NA MAPINGUARI: Patamo prende foragido acusado de tráfico de drogas
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
Gravação de depoimentos acelera número de audiências realizada em Cacoal
Gravação de depoimentos acelera número de audiências realizada em Cacoal
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
*Na Comarca de Cacoal, Estado de Rondônia, juízes das Varas Criminais implantaram uma nova ferramenta de trabalho que permite aumentar em até 100% o número de audiências realizadas diariamente, possibilitando maior celeridade processual. Consiste na gravação dos depoimentos dos réus durante as audiências através de um sistema de gravação em fita cassete. A gravação é feita mediante concordância entre as partes.
*O método foi iniciado em janeiro de 2004 pelo juiz Fabiano Pegoraro, titular da 1ª Vara Criminal. A idéia foi trazida do Estado do Rio Grande do Sul. Em julho do ano passado, o juiz Carlos Augusto Teles de Negreiros, da 2ª Vara Criminal de Cacoal, também adotou o sistema. O juiz Haruo Mizusaki, atualmente titular da Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, chegou a utiliza-lo em Nova Brasilândia.
*De acordo com o juiz Carlos Negreiros, a gravação reduz significativamente o tempo das audiências e possibilita que os depoimentos sejam reproduzidos na íntegra. ?Antes da implantação deste sistema, apenas três audiências eram realizadas por dia, atualmente, são feitas até sete?, afirma o juiz.
*Outra novidade destacada por ele e colocada em prática no início deste mês de junho foi a inserção da foto do réu no auto de qualificação e interrogatório. A foto é tirada no momento do depoimento através de uma WebCam. A iniciativa tem como objetivo facilitar o reconhecimento do réu em outra Comarca.
*Os juízes tomaram a iniciativa com recursos próprios. Os equipamentos são, basicamente, uma mesa de som e fitas cassete. O juiz Haruo Mizusaki, atualmente titular na Comarca de Ouro Preto do Oeste, iniciou o trabalho em Nova Brasilândia.
*COMO FUNCIONA
*Após a realização da audiência a fita é degravada, ou seja, todo o depoimento, as respostas dadas aos questionamentos das partes e do juízo, é fielmente transcrito no termo de degravação. Fica estabelecido o prazo de 72 horas para a degravação, em caso de réu solto, e de 48 horas para réu preso. Decorrido o prazo, as partes têm 24 horas, para eventual impugnação. Se nenhuma das partes se manifestar durante o prazo a fita será reutilizada.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
