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MPF e MPE traçam estratégia para as eleições 2006 em Rondônia
MPF e MPE traçam estratégia para as eleições 2006 em Rondônia
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Foto: Divulgação
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*Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE) estiveram nos municípios de Ji-Paraná e Cacoal, região central do Estado, discutindo as estratégias para a campanha eleitoral de 2006.
*O primeiro encontro aconteceu na ultima segunda-feira, dia 19, no auditório do MP em Ji-Paraná e reuniu o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, o Procurador Regional Eleitoral no Estado, Silvio Amorim Júnior, os Procuradores Federais Reginaldo Trindade, Heitor Alves Soares e Filipe da Silva Muller, além de Promotores de Ji-Paraná, Alvorada do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici e Jaru.
*No dia seguinte, em Cacoal, o evento teve a participação de Promotores Eleitorais dos municípios de Alvorada, Cerejeiras, Colorado, Costa Marques, Nova Brasilândia, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Santa Luzia e São Miguel do Guaporé.
*Promotores Eleitorais trocaram experiências sobre a legislação eleitoral e discutiram fatos que aconteceram em eleições passadas envolvendo políticos em casos de abuso de poder econômico, compra de votos e propaganda eleitoral antecipada.
*Eles debateram sobre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e discutiram ainda o conteúdo da Resolução Eleitoral nº 01/2006, firmada entre MPE e MPF, que delega atribuições extrajudiciais em benefício dos Promotores Eleitorais atuantes junto às diversas Zonas Eleitorais instaladas no interior do Estado.
*A resolução permite que os Promotores Eleitorais promovam atos necessários à instrução de fatos que possam ocasionar o ajuizamento de ações pela Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em questões envolvendo propaganda político-eleitoral extemporânea e indevida, captação ilícita de sufrágio e condutas vedadas aos agentes públicos, bem assim nas situações que viabilizem a propositura de ação de investigação judicial eleitoral.
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