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Maurício Kuehne abre encontro da Execução Penal em Porto Velho
Maurício Kuehne abre encontro da Execução Penal em Porto Velho
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Foto: Divulgação
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Diante do caos constatado no sistema carcerário de todo o país e dos recentes acontecimentos que aterrorizaram moradores em São Paulo e como forma de prevenção, o Tribunal de Justiça de Rondônia, através da Corregedoria-Geral de Justiça com o apoio da Escola da Magistratura Estadual, inicia na próxima quarta-feira, dia 31 de maio, em Porto Velho, o II Encontro Estadual da Execução Penal. O tema “Prisão: problema ou solução?” vai ser abordado na abertura do evento, pelo diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne.
*Promotor de Justiça aposentado, Maurício Kuehne é professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito de Curitiba desde 1986, foi presidente do Conselho Penitenciário do estado do Paraná de 2003 a 2005, tem vários cursos de aperfeiçoamento na área penal, processual penal e de execução penal, é mestrando em Direitos Fundamentais e Cidadania e tem publicados diversos livros e artigos jurídicos relacionados às áreas penal e de execução penal.
*A abertura do evento, que é limitada aos participantes (profissionais da área prisional) e alunos da Escola da Magistratura, acontece às 7 da noite no auditório do Tribunal Regional Eleitoral e o restante da programação, que encerra no dia três de junho, será desenvolvido no Centro de Treinamento do Poder Judiciário Estadual.
*O encontro vai reunir mais de 100 pessoas diretamente ligadas à questão carcerária, entre Juízes da Execução Penal, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Oficiais da PM e dirigentes do sistema penitenciário. Encerrando, no dia três de junho, sábado, acontece o I Encontro de Juízes de Execução Penal para Uniformização de Procedimentos.
*Em painéis e oficinas de trabalho serão discutidos vários temas relacionados ao sistema prisional, entre eles a atual situação de terror em algumas cidades brasileiras, os recentes acontecimentos comandadas pelo crime organizado, a progressão do regime no caso de crimes hediondos, interdição dos presídios, apuração de falta grave, fiscalização de penas alternativas e o trabalho externo dos apenados
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