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Conselhos de Economia propõem redução dos custos de financiamentos para a Amazônia
Conselhos de Economia propõem redução dos custos de financiamentos para a Amazônia
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Foto: Divulgação
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*Os presidente dos conselhos regionais de Economia (Corecons) da Amazônia Legal estão reunidos de hoje (25) à sábado em Manaus. Durante o 1º Encontro Amazônico de Economia – um projeto para o Brasil, eles vão discutir e apresentar uma série de propostas. Entre elas, a redução nos custos (juros, por exemplo) de financiamentos destinados a empresários, produtores e instituições da região.
*A recomendação fará parte da Carta Amazônia, documento final do encontro. O texto será enviado ao Conselho Federal de Economia, que elabora o Projeto Brasil, agenda mínima a ser entregue aos candidatos à presidência da República.
*"As fontes de financiamento para a Amazônia têm que ser diferenciadas, em função da falta de infra-estrutura econômica da região, das longas distâncias", defendeu o presidente do Corecon de Amazonas e Roraima, Martinho Azevedo, em entrevista à Radiobrás . "Quando o Brasil foi pensado e planejado, ele se organizou e houve crescimento econômico. Isso não aconteceu nos últimos 20 anos."
*Segundo ele, os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) estão perdendo competitividade em relação aos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
*"O fundo está deixando de ser uma fonte alternativa, mais barata, que era a sua característica essencial", alertou Azevedo. "Qual o custo financeiro do BNDES? É a TJLP ( taxa de juros de longo prazo ), que está em 8%, mais o spread ( taxa cobrada pelo banco para fazer o empréstimo , que vai de 5 a 10%. É basicamente igual ao do fundo para empresa de médio porte: 12% ao ano."
*O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) surgiu em 1995, quando foi regulamentado o artigo da Constituição Federal de 1988 que obriga a União a destinar 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para programas de financiamento dos setores produtivos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
*A região Norte ficou com 0,6% dessa arrecadação nacional, verba que é administrada pelo Banco da Amazônia (Basa). Já a TJLP foi estabelecida em 1994 e representa o custo básico de financiamento concedido pelo BNDES. Ela é revista pelo Conselho Monetário Nacional a cada três meses – atualmente, entre abril e junho deste ano -, e está em 8,15%.
*Para aumentar a segurança dos agentes financeiros na concessão de empréstimos, há dois meses, a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) só aceita projetos de financiamento que tenham registro nos conselhos regionais de economia (Corecons).
*O registro no Corecon atesta que o economista signatário do documento tem habilidade legal para o exercer a profissão e para se responsabilizar por aquele projeto econômico-financeiro. Só o Amazonas e Roraima têm 2 mil economistas registrados no Corecon, mas cerca de 10 mil bacharéis em Economia.
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