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Fiero estuda ingressar com mandado de segurança contra Ibama
A Federação das Indústrias de Rondônia, através da Câmara Setorial da Madeira e em conjunto com sindicatos da indústria madeireira, estudam a possibilidade de ingressar com mandado de segurança na Justiça contra o Ibama, para que o órgão volte a emitir gu
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Foto: Divulgação
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*A Federação das Indústrias de Rondônia, através da Câmara Setorial da Madeira e em conjunto com sindicatos da indústria madeireira, estudam a possibilidade de ingressar com mandado de segurança na Justiça contra o Ibama, para que o órgão volte a emitir guias da Autorização para Transporte de Produto Florestal, que estão suspensas desde o início da greve.
*Na verdade, a emissão das guias utilizadas no transporte de madeiras estava suspensa já há algum tempo, sob o argumento de que a demanda estava muito superior a oferta de matéria-prima. Com o agravamento da crise madeira, quando empresas começaram a ser fechadas e o desemprego passou a atingir níveis preocupantes, o segmento empresarial chegou a um acordo com o Ibama, para que o órgão voltasse a expedir as ATPFs que obedecessem os critérios previstos na legislação ambiental.
*O setor nem chegou a experimentar uma reação. Há cerca de um mês veio a deflagração da greve no Ibama, suspendendo novamente a liberação das ATPFs. As consequências foram imediatas e a indústria madeireira voltou a conviver com o fantasma do fechamento de empresas e de postos de trabalho.
*Essa semana, entretanto, surgiu uma luz no fim do túnel. Na última sexta-feira, a juíza federal Ana Beatriz Vieira da Luz Palumbo, de Paranaguá, no Paraná, concedeu liminar a um mandado de segurança coletivo, impetrado pela Federação das Indústrias do Paraná, também contra o Ibama, obrigando o órgão, que também aderiu á paralisação de nível nacional, a efetuar a vistoria dos contâiners e dos registros de exportação, para agilizar o despacho aduaneiro nas operações de exportação.
*Na terça-feira (23) o coordenador da Câmara Setorial da Madeira, José Marcondes Cerrutti, estava concluindo a relação das indústrias madeireiras interessadas em integrar o mandado de segurança para decidir sobre o ingresso da ação na Justiça.
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