*O Seminário Sobre o Poder Legislativo Municipal, que a
Câmada dos Deputados realizará em Porto Velho de quarta (24)
a sexta-feira (26) desta semana, vai ter como local o
auditório da Assembléia Legislativa.
*Segundo a coordenadora de Eventos da Escola do Legislativo,
Marita Moura, essa foi a única alteração no cronograma da
programação que tem como finalidade fomentar a integração
institucional entre os Legislativo federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal.
*Tendo como público alvo assessores técnicos dos Poderes
Legislativos, o Seminário Sobre o Poder Legislativo
Municipal será aberto às 15 horas de quarta-feira, 24,
seguindo-se palestra sobre Os Princípios Básicos e
Financeiros da Lei de Responsabilidade Fiscal.
*Na quinta-feira, 25, serão quatro palestras. Às nove horas
Hierarquia das Normas, Competências Municipais e Processo
Legislativo; às 10 o tema será Desenvolvimento Urbano. Às 14
horas o assunto será Saúde e às 16 Previdência e Assistência
Social: A Perspectiva das Câmaras e Assmbléias.
*Na sexta-feira, 26, haverá duas palestras. Às 9 horas sobre
O Poder Legislativo na História e às 10h30 Tributação no
Município.