*O Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Rondônia, José Clemenceau Pedrosa Maia, participa na próxima segunda-feira (23) de entrevista ao vivo na Rádio Justiça, do STF ? Supremo Tribunal Federal. Clemenceau Pedrosa Maia foi o terceiro presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no biênio 1986 ? 1988.
*Ele foi convidado para falar sobre Ação Declaratória Incidental, os prazos, condições, conseqüências com o advento do novo Código Civil, abrangência da Ação, requisitos para sua utilização, e outras questões ligadas ao assunto.
*A entrevista vai começar às 9:30h, horário de Porto Velho, e pode ser acompanhada através da Internet no site www.radiojustica.gov.br, em Brasília pela frequência 91,1 FM e também por satélite na sintonia: Brasilsat B3, Freqüência de descida: 4059,91 MHz, Polarização: Vertical, Symbol rate: 3,330 MS/s, FEC: ¾, PID de Áudio: 0350.