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Tribunal de Contas do Estado prepara encontros para discutir PPA, LDO e LOA
Tribunal de Contas do Estado prepara encontros para discutir PPA, LDO e LOA
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Foto: Divulgação
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*O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCER) juntamente com a Associação Rondoniense dos Municípios de Rondônia (Arom) realizam o encontro itinerante, entre os dias 24 de maio a 4 de junho, para discussões em torno da elaboração e execução do Planejamento Municipal, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento acontecerá em cinco municípios pólos.
*De acordo com o coordenador geral do evento, conselheiro José Baptista de Lima, as palestras acontecem em diferentes municípios, para facilitar o acesso de todos os jurisdicionados do TCER. O encontro será realizado em Vilhena, Rolim de Moura, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes.
*Os instrutores deste encontro são: o auditor Valdivino Crispim de Souza, o secretário geral de Controle Externo do TCER, Adão Franco e o diretor do departamento de Controle dos Municípios da Corte de Contas, Omar Pires Dias.
*Para cada município pólo, são reservados dois dias de palestras, sendo que no primeiro, serão abordados a Instrução Normativa n 09/2003 e os aspectos fundamentais do PPA, discussões sobre os aspectos institucionais, constitucionais e re responsabilidade fiscal da LDO e a integração das normas do PPA, LDO e LOA.
*O segundo dia está reservado para a apresentação de modelos do PPA, LDO e LOA, seguida da discussão com apresentação de formulários.
*A data e a divisão dos polos acontecerá da seguinte maneira: nos dias 24 e 25, o encontro acontecerá em Vilhena e participam do evento técnicos dos municípios daquela cidade e de Colorado do Oeste, Cabixi, Pimenteiras, Cerejeiras, Chupinguaia e Corumbiara.
*Nos dias 27 e 28 - Pólo Rolim de Moura: Rolim de Moura, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Nova Brasilândia, Santa Luzia, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Novo Horizonte, Costa Marques e São Miguel do Guaporé.
*Dias 30 e 31 - Pólo Cacoal: Cacoal, Presidente Médici, Castanheiras, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe, Alvorada do Oeste, Parecis e Ministro Andreazza.
*Dias 01 e 02/06 - Pólo Ji-Paraná: Ji-Paraná, Mirante da Serra, Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Ouro Preto do Oeste, Teixeirópolis, Urupá, Vale do Paraíso e Nova União.
*Dias 03 e 04/06 - Pólo Ariquemes: Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará Mirim, Itapuã do Oeste, Machadinho, Monte Negro, Porto Velho, Rio Crespo, Vale do Anari e Nova Mamoré.
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