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Prefeitura acelera regularização fundiária no Tancredo Neves
Prefeitura acelera regularização fundiária no Tancredo Neves
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Foto: Divulgação
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*A prefeitura de Porto Velho intensifica as ações com vistas à regularização de propriedade dos terrenos localizados no bairro Tancredo Neves. A previsão é de que até o próximo mês de julho os títulos definitivos sejam entregues aos moradores, informou a titular da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Fernanda Kopanakis.
*A secretária explicou que 3.500 moradores procuraram a Semur para se cadastrar, sendo formulados 89 processos, que representam a quantidade de quarteirões ocupados por esses imóveis. Todos os processos já foram encaminhados à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), responsável por efetuar os cálculos do valor venal de cada lote. Kopanakis também informou que a planta baixa do bairro já foi encaminhada ao cartório para que os terrenos sejam desmembrados. “São procedimentos normais que fazem parte do processo de regularização”, acrescentou.
A primeira etapa do programa de regularização fundiária da prefeitura da capital contemplou 250 famílias carentes moradoras do bairro Feliz Cidade, em outubro de 2005, além de outras trinta que estavam em áreas de risco. O prefeito Roberto Sobrinho já determinou que após concluir o trabalho no Tancredo Neves, a prefeitura vai regularizar os terrenos dos bairros Tiradentes, JK, Calama, 1ª e 2ª etapas do bairro Feliz Cidade. E o mais importante: o serviço é gratuito.
De acordo com os cálculos e o cronograma traçado pela prefeitura, 25 mil imóveis devem ser regularizados até o final da atual gestão, sendo que 18 mil deles estão localizados nos bairros do setor Leste. Outra área a ser regularizada é a que abrange o bairro Nacional, atualmente em fase de negociação com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), proprietária dos lotes, disse Fernanda Kopanakis.
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