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Seminário discute mediação e arbitragem para melhor entendimento nas empresas
Seminário discute mediação e arbitragem para melhor entendimento nas empresas
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Foto: Divulgação
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Nivelar o entendimento – hoje pouco difundido na região Norte – e também dar celeridade e redução de custos processuais em favor das micro e pequenas empresas. Esse é o objetivo do 1º Seminário Estadual de Mediação e Abrtragem, que acontece em Porto Velho, capital de Rondônia, nesta quinta e sexta-feira.
*Além disso a meta será, depois do seminário, facilitar o aceso pelas micro e pequenas empresas a soluções extrajudiciais, que terão valor judicial embora sendo julgado por um árbitro. Também há a preocupação de se incluir na grade curricular dos estudantes de direito, teoria e prática, da mediação e arbitragem.
*O evento deve reunir, no auditório da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Porto Velho, 450 pessoas que assistirão a painéis específicos sobre mediação e arbitragem, com a participação de especialistas renomados nacional e internacionalmente.
*O seminário acontece graças à disposição de uma série de entidades públicas e privadas, a exemplo de Sebrae, Ulbra, Instituições de Ensino Superior, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, Escola Superior de Advocacia, Escola de Magistratura de Rondônia, Tribunal de Justiça, Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil.
*De acordo com a gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Rondônia, Elizete Pereira Nascimento, o que se busca atualmente, com a realização de seminários similares a esse, “é implementar o formato adotado na parceria público-privada e na firmação de contratos de exportação, por exemplo. Isso exige que se busque a devida importância se dar ao fortalecimento e a utilização desses instrumentos de mediação e arbitagem”.
*Convidados
A importância do assunto em pauta do seminário mede-se, primeiro, pelo número de público confirmado, depois, por ser uma proposta nova, de acordo com os chamados Métodos Extrajudiciais de Soluções Controversas (Mesc). Isso fez com que fossem convidados para participar de juristas de reconhecimento nacional e internacional, a exemplo de José Emílio Nunes Pinto, vice-coordenador da Comissão de Arbitragem Brasileiro; Margareth Macedo, diretora-geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná; Asdrúbal Nascimento Lima, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território; e Cássia Telles, presidente do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.
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